O prefeito da cidade de Jenipapo de Minas, no Vale do Mucuri, Carlos José de Jesus Sena, um pregoeiro da prefeitura e dois empresários, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos na compra de medicamentos.
Entre os empresários está o dono da "Plena Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar" e o proprietário da "JF Aquino Distribuidora e Multi & Uso Produtos Odonto Médicos Hospitalares", Rodrigo Lemos Biton. Segundo consta na denúncia, Rodrigo também foi representante comercial da "Plena Distribuidora".
Foram oferecidas duas denúncias. A primeira diz que o prefeito, o dono da empresa "Plena Distribuidora" e seu representante comercial, Rodrigo Lemos Biton, foram responsáveis pelo desvio de cerca de 26 mil reais, de junho a outubro de 2017, quando os três denunciados concorreram para a fraude.
O valor era supostamente usado para pagar medicamentos adquiridos pela prefeitura, mas que não foram entregues pela "Plena", beneficiada em ata irregular de adesão de registro de preços de licitação realizada pelo município de Francisco Badaró.
A outra denúncia é contra o mesmo prefeito, um pregoeiro da prefeitura de Jenipapo de Minas e o agora administrador e proprietário da "JF Aquino".
De acordo com o MPMG, entre 2017 e 2019, por meio de esquema relacionado à emissão de 'notas frias', totalizando a quantia de mais de R$ 28 mil, os denunciados causaram grande prejuízo aos cofres públicos na medida em que o valor foi supostamente usado para pagar os medicamentos e materiais que seriam adquiridos, os quais não foram entregues pelas empresas.
As investigações tiveram início na Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, quando se apurou o pagamento de propina e o desvio de dinheiro público envolvendo agentes públicos e empresas do ramo de medicamentos e materiais hospitalares.
No decorrer da investigação, dois empresários, presos preventivamente, firmaram acordos de delação premiada, homologados judicialmente, no qual confirmaram o envolvimento de prefeitos e servidores municipais em esquema de fraudes a licitações, desvio de dinheiro público, pagamento de propinas, superfaturamento e emissão de notas frias, favorecendo os agentes políticos em troca de obtenção de contratos decorrentes dos procedimentos licitatórios.
Detalhando o esquema criminoso na Prefeitura de Jenipapo de Minas, um dos empresários informou que “as notas eram emitidas cobrando 25%, sendo 15% de imposto e 10% que ficavam com a empresa eram inseridos na nota de produtos que não eram pedidos pelas prefeituras com frequência, isto para não levantar suspeita, caso tivesse realmente que pedir o produto, a nota era emitida com o valor solicitado pelo prefeito mais os 25%, sendo que o prefeito ficava com 75% do valor pago; com a nota emitida, o produto constantemente não era entregue”.
Procurado, o prefeito Carlos José de Jesus Sena disse ao Estado de Minas não ter conhecimento da denúncia, pois não recebeu a intimação. Já o empresário da "JF Distribuidora" deu duas versões para o caso, primeiro assumiu que era, sim, o administrador e dono da distribuidora.
Depois fez contato com seu advogado, voltou atrás e informou não ser o proprietário. Já o pregoeiro e o dono da "Plena Distribuidora" não foram encontrados.