Entre os que conheciam a criança, a opinião era unânime: Bárbara era carinhosa e sorridente. “Ela tinha a vida toda pela frente. Era alegre. No dia mesmo que ela foi comprar o pão, estava toda sorridente. Então a população está indignada”, conta Paulo Pereira, vizinho da família.
Ele e outras pessoas estiveram no local onde a garota foi encontrada. Aos gritos de justiça, o corpo de Bárbara foi levada pelo rabecão ao IML. “Acho que a polícia tem as pistas e que esse criminoso irá aparecer”, concluiu, garantindo que o suspeito é conhecido na região.
A declaração é parecida com a de Leonardo Rodrigues, amigo da família e padrinho da irmã da criança. “Era uma menina feliz e, de repente, some no domingo, aparecendo dessa forma. É deprimente, um sentimento de revolta. Pedimos por justiça porque é muito complicado”, disse enquanto estava próximo da casa de Bárbara, no Bairro Landi, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
“A família está bastante abalada, não da para entender. A ficha não cai, não tem como cair”, finalizou.
Quem era Bárbara?
Bárbara estudava na Escola Municipal Armando Ziller, bem próximo á casa dela. Segundo uma colega, Bárbara era muito querida entre os alunos. As aulas foram suspensas nesta terça-feira (2/8) e uma passeata em homenagem à vítima está sendo organizada. A previsão é que o movimento aconteça amanhã pela manhã.
A menina morava com a mãe, Luciene, o pai, Rogério, um irmão mais novo de 1 ano, uma irmã de 3 e um mais velho, de 15 anos. Segundo vizinhos, era ela quem ajudava a mãe a tomar conta dos mais novos.
Nessa terça, ela foi encontrada com sinais de violência e enforcamento. A garota estava com uma camisa do Atlético, a mesma que usava quando desapareceu, mas sem as roupas de baixo.
Ainda não há informações sobre prisões de possível suspeito. A perícia esteve no local e o corpo foi retirado pelo rabecão por volta de 11h50, momento em que os moradores gritavam por “justiça”.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.