Luciene Vitalina disse que foi com a Polícia Militar até a casa do homem, próxima à divisa da Regional Venda Nova, em BH, com Ribeirão das Neves e contou que havia um saco com pães na quantidade que pediu para que a filha trouxesse antes de desaparecer.
Muito abalada, a mãe recebe apoio de familiares e amigos próximos em sua casa, no Bairro Mantiqueira. Com dificuldades de manifestar a dor da perda, a mulher apenas desabafou: "arrancaram um pedaço de mim".
Suspeito ouvido e liberado
De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram até a casa do suspeito na segunda-feira (1/8) para averiguar a informação sobre o saco de pão. O objeto foi apreendido e está na delegacia.
A PM informou que as imagens de câmeras de segurança foram mostradas ao suspeito. Nelas, ele apareceria fazendo um sinal para a menina, que corre em seguida.
Após vê-las, o homem negou que fosse ele no registro e disse ainda que nem conhecia Bárbara. Porém, quando os policiais mostraram as imagens para o filho do suspeito, ele teria dito: “Pai, me desculpe. Eu te amo, mas é o senhor nas imagens.”
Mesmo diante das palavras do filho, o homem continuou negando que conhecia a menina. Os policiais então disseram que a mãe de Bárbara contou que o homem teria ido a casa da família fazer um conserto na energia elétrica. Só então, o suspeito mudou a versão e confirmou que era ele nas imagens, que conhecia a menina, mas disse que não fez nada com ela.
Os militares o encaminharam para a delegacia, onde as explicações seriam dadas ao delegado. Ele foi ouvido e liberado. A Polícia Civil foi procurada para saber quais as justificativas para o suspeito não ter sido detido, mas não respondeu até o momento.
O corpo da menina foi encontrado na manhã de hoje, em um campo de futebol no Bairro Pedra Branca, em Ribeirão das Neves. Ele estava com uma camisa do Atlético, a mesma que Bárbara usava quando desapareceu, mas sem as roupas de baixo e com sinais de violência e enforcamento.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.