A Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o delegado Rafael de Souza Horácio, que matou o motorista de um caminhão reboque Anderson Melo no dia 26 de julho, em Belo Horizonte.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (02/08). A publicação afirma que o delegado praticou ‘transgressões disciplinares de natureza grave’, o que possibilita a aplicação de pena de demissão do cargo.
A comissão que vai realizar o processo contra Rafael será composta pelo delegado Luiz Fernando da Silva Leitão, como presidente; delegado Alexandre França Campbell Penna, como membro; e delegada Paloma Boson Kairala, como secretária.
Procurada pelo Estado de Minas, a Polícia Civil disse, em nota, que um servidor só pode ser demitido após condenação em processo disciplinar administrativo ou após condenação em processo judicial. "Em ambos os casos, são assegurados ao investigado a ampla defesa e o contraditório", informou.
Relembre o caso
Rafael de Souza Horácio admitiu ter matado o motorista Anderson Melo, de 44 anos, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no dia 26 de julho. O policial efetuou um disparo contra o condutor do caminhão-reboque após uma briga de trânsito.
O delegado foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio que impossibilitou defesa da vítima, crime que tem pena que vai de 12 a 30 anos de prisão.
Ele está preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, na Zona Leste de Belo Horizonte.