O auxílio é uma espécie de benefício emergencial, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. O repasse chega ao valor máximo de R$ 1.000 por parcela.
O Benefício Taxista é válido até dezembro de 2022, e a quantidade de parcelas pode ser ajustada considerando o número de trabalhadores beneficiados e o limite global de recursos.
Segundo o Ministério do Trabalho, o mero cadastramento do taxista não garante o repasse do benefício, já que as informações terão que ser analisadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
O que diz o sindicato
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas e Motoristas Autônomos de Minas Gerais (Sincavir-MG), João Paulo de Castro, 90% dos trabalhadores da categoria em Belo Horizonte tiveram seu cadastro enviado.
João Paulo ainda explicou que o benefício vem de encontro com uma dificuldade que a categoria vinha passando nos últimos anos. "Devido a esse período de pandemia, em que tivemos uma redução muito grande na nossa demanda, esse auxílio agrega muito”, ressaltou.
A melhora da situação epidemiológica e a redução nos valores do combustível também auxiliam a categoria a retornar à uma normalidade. “Voltando os eventos, os estabelecimentos, como bares e restaurantes, tudo isso influi e tem ajudado. O táxi tem reencontrado a população, e a população tem procurado mais o taxi”, completa o presidente do Sincavir-MG.
Quem está apto a receber e quando é o pagamento
Só estão aptos a receber o benefício os motoristas que foram registrados nas prefeituras até 31 de maio. O benefício será pago a quem estiver em efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH, também, regulares.
A previsão do Ministério do Trabalho para o pagamento das duas primeiras parcelas do auxílio a taxistas que tiveram os dados enviados até essa terça-feira (2/8) é 16 de agosto. O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022.
A previsão do Ministério do Trabalho para o pagamento das duas primeiras parcelas do auxílio a taxistas que tiveram os dados enviados até essa terça-feira (2/8) é 16 de agosto. O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata