Jornal Estado de Minas

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Homem é procurado sob suspeita de mostrar pênis para menina de 12 anos

 
Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, um homem suspeito de importunação sexual contra uma menina de 12 anos está sendo procurado pela Polícia Militar (PM).
 
Segundo informações de boletim de ocorrência da PM, na noite dessa quinta-feira (4/8), quando a menina saia de sua escola, o suspeito teria passado por ela e mostrado os órgãos genitais.




 
A menina fez foto do suposto crime e mostrou para sua mãe, de 33 anos, que, em seguida, acionou a PM.
 
A mãe da vítima contou aos militares que não foi a primeira vez que o suspeito praticou importunação sexual contra sua filha, sendo que a outra ocasião foi há cerca de um mês.
 

Pena para o crime pode chegar a cinco anos

 
O artigo 215-A da Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, diz que é crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, sendo que a pena de reclusão deve ser de 1 a 5 anos.