De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão temporária foi cumprido durante a Operação "No More Tears", que investiga a morte de uma adolescente de 15 anos que estava desaparecida desde o dia 22 de abril deste ano.
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O rapaz foi preso e levado para o sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.
Investigação
Depois do desaparecimento da adolescente, de acordo com o inquérito policial, foi descoberto que o rapaz, então namorado da vítima, alienou alguns bens e viajou para São Paulo. Além disso, bloqueou seus contatos por telefone e redes sociais.
A Polícia Civil passou a monitorá-lo. Com o andamento das investigações, o delegado José Eduardo dos Santos apresentou um pedido de prisão cautelar do rapaz.
O delegado esclarece que o inquérito ainda está em trâmite. "Apuramos autoria, motivação e materialidade do crime, assim, finalizamos a angústia vivida pela família da vítima, os quais, semanalmente, procuravam por informações na delegacia" disse.
Ao final das diligências, o suspeito poderá responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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