A Parceria Público Privada (PPP) prevê investimento de R$ 5 bilhões para construção de aproximadamente 100 quilômetros de rodovia na região metropolitana de Belo Horizonte.
O Estado irá aportar R$ 3 milhões, oriundos do acordo firmado entre a Vale e o Estado de Minas Gerais após a tragédia de Brumadinho. Os R$ 2 bilhões restantes virão da empresa vencedora.
A concessão, de 30 anos, prevê o pagamento de contraprestações anuais de R$ 103,7 milhões pelo Estado à empresa. No leilão de hoje, vence a empresa que oferecer o maior desconto sobre esse valor anual.
O leilão vai acontecer na B3, bolsa de valores de São Paulo. A classificação das empresas na disputa será divulgada em 4 dias, e até o começo de setembro poderão ser apresentados recursos.
A licitação ocorre após uma contenda entre o governo do estado e as prefeituras de Betim e Contagem, que pedem a revisão do traçado do Rodoanel tendo em vista o impacto ambiental e social da obra.
Entre os riscos apontados pelas prefeituras está o impacto na Área de Proteção Ambiental Várzea das Flores, responsável pelo abastecimento hídrico de Contagem, Betim e parte da capital. Os municípios também apontam que, no traçado previsto no edital atual, a rodovia passaria por áreas densamente povoadas, inclusive por comunidades tradicionais como o Quilombo Arturos.
A 3ª Vara Empresarial de Fazenda Pública e Registros Públicos de Contagem havia suspendido, em liminar, o projeto, a pedido da Prefeitura de Contagem. Na sua decisão, o juiz Haroldo chamou a atenção para a “paradoxal” utilização de recursos de uma reparação de danos ambientais para promover maiores danos à áreas de preservação em Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém, derrubou a liminar. Em sua decisão, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justiça, afirmou que “sem um projeto básico, nem sequer é possível se falar em início de licenciamento ambiental e, por óbvio, em dano ambiental”, e acrescentou que o edital prevê que a empresa vencedora deverá “cuidar dos remanescentes florestais e cursos d’água que serão cortados pelo traçado”.
As prefeituras de Betim e de Contagem afirmaram que seguem empenhadas na alteração do desenho do Rodoanel defendido pela Secretaria de Estado de Infraestrutira e Mobilidade (Seinfra).
*Estagiário sob supervisão