Desde a primeira abordagem, no dia 4 de agosto, o recenseador se deparou com dificuldades em concluir as pesquisas no local. O fato se tornou mais preocupante quando ficou sabendo que uma das moradoras escreveu no grupo do WhatsApp do prédio que “o rapaz no portão tinha pinta de assaltante”, o que pode ser configurado como injúria racial.
O fato veio a público por meio de outro morador do prédio, que comentou em um outro grupo: “ esse rapaz esteve no meu prédio ontem à noite, e uma moradora postou que ele tinha pinta de assaltante, uma vergonha esse preconceito racial”.
O morador que não quis se identificar garantiu que a mesma moradora ainda tem sido relutante em atender o recenseador.
“Ele voltou no domingo de tarde (7/8), e a pessoa falou novamente que não ia atender por ser domingo. Suponho que seja racismo, uma vez que a foto dele com os dados do IBGE já foi divulgada no prédio”, disse.
Augusto César Carvalho contou que se apresentou vestido com o colete do IBGE, com um crachá de identificação, com boné e máscara de prevenção contra a COVID-19 e carregava o Dispositivo Móvel de Coleta, espécie de celular que os recenseadores usam para armazenar os dados coletados.
Ele também afirmou que permitiu que sua foto do crachá de recenseador fosse divulgada no prédio, bem como todos os dados. Além disso, relatou que foi ao endereço nove vezes nos últimos sete dias e que três apartamentos ainda estão adiando o atendimento.
“Eles não dizem diretamente que não vão atender, apenas marcam outros horários que também não são atendidos ou falam que vão viajar. Já deixei meu número de contato nas caixas de correio do prédio, mas até hoje sem conclusão”, declarou.
Racismo estrutural
De acordo com a membra da Comissão da Igualdade Racial da OAB e advogada Eliana Barcelos da Rocha existem três envolvidos no caso do recenseador: a vítima, a mulher e os moradores do prédio.
“Isso que a moradora fez foi crime. Como há um grupo que vivencia uma situação de racismo e ninguém se posiciona? Teve esse morador que colocou em outro grupo, mas não se posicionou dentro do grupo dele. Não é possível que em um prédio, a maioria seja racista. A questão do racimo estrutural se caracteriza em um racismo que ninguém mexe no problema e se compromete, o racismo não atinge só o negro, ele atinge toda a sociedade”, disse.
O Diretor Geral Nacional de Defesa e Promoção da Igualdade Racial, na Rede Ação e Reação Internacional (Rari), Gilberto da Silva Pereira explica no racismo estrutural está ligado ao contexto histórico brasileiro que coloca as pessoas negras à margem da sociedade e ressalta que “há pessoas que não são negras que, quando veem pessoas pretas, as julgam pela cor e as condenam dizendo que são perigosas”.
“O racismo estrutural traz essa página e realidade triste para o Brasil de insistir em colocar a pessoa preta como criminosa ou perigosa ou merecedora de desconfiança, sendo que a pessoa está apenas trabalhando”, completou.
Em busca dos direitos
De acordo com Pereira, existe uma fragilidade de provas, mas a vítima de racismo pode ir à Delegacia Especializada em Crimes Raciais, fazer o boletim de ocorrência e apontar a fonte de onde pode ter acontecido o crime. Depois, a Polícia Civil, ao receber a representação, abre uma investigação em inquérito policial e faz a intimação das pessoas envolvidas, mesmo no caso de ser em grupos de WhatsApp.
Pereira afirmou que um morador pode colaborar com o recenseador. Uma ata notarial pode se tornar um instrumento jurídico que dá a veracidade ao que aconteceu no grupo.
“Mas mesmo sem a colaboração dos moradores, pode-se fazer a denúncia e pedir abertura de um inquérito investigativo. Toda e qualquer pessoa que passar por essa situação pode e deve procurar seus direitos e guardar as provas possíveis”, comentou.
O que o IBGE diz
Em nota ao Estado de Minas, a Unidade Estadual em Minas Gerais do IBGE disse que, nesses casos, o correto é o recenseador fazer um Boletim de Ocorrência, sabendo que racismo é considerado crime por lei, e que ele é um cidadão e agente público que deve ser tratado com respeito.
Segundo o IBGE, todos os moradores são obrigados por lei a responderem o censo demográfico. A Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968 determina que “toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE para a execução do Plano Nacional de Estatística”.