Atividades escolares podem se tornar serviço essencial em BH

Aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, um Projeto de Lei (PL) pode tornar serviços essenciais as atividades das escolas e as aulas presenciais, restringindo assim o fechamento de escolas da capital durante a pandemia. O PL 103/2021 segue nos próximos dias para a apreciação do Prefeito Fuad Noman (PSD).

Caso seja aprovado, não será permitida a suspensão ou interrupção das atividades escolares. Segundo o projeto, em caso de pandemia ficam autorizados somente o uso rigoroso de protocolos de segurança. A execção ocorre em caso de estado de sítio ou estado de defesa, únicas situações em que as atividades poderão ser interrompidas. 

Prós e contras 

Flávia Borja (PP), Braulio Lara (Novo), Irlan Melo (Patri), José Ferreira (PP) e Wesley (PP), autores do projeto, defendem que a aprovação é “imprescindível” tendo em vista que a educação é um serviço essencial e deve ser priorizada. Eles também argumentam que a paralisação das escolas, além de danos à aprendizagem, causam problemas à saúde pública. 

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Já os vereadores contrários a decisão dizem que a suspensão das aulas, é uma das principais medidas contra a COVID-19, já que as escolas são grandes centros de circulação, e podem ter um impacto sobre os casos e mortes na cidade. Além disso, defendem que a decisão de manter fechados ou abertos os serviços é do poder executivo.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede) Flávia Silvestre Oliveira considera que o projeto foi construído com fins eleitorais de vereadores, que visam atender a parte mais conservadora do eleitorado.

“Esse grupo estava reivindicando que as escolas estivessem funcionando e nós podemos perceber e comprovar após a vacina que as escolas abertas durante a pandemia poderiam causar a morte de milhares de pessoas, considerando os surtos de COVID-19 que tomaram conta das escolas nos últimos meses”. 

De acordo com a diretora, o desastre só não foi pior po causa da vacinação. Ela argumenta ainda que a escola é um serviço importante e pode ser considerado essencial apenas no sentido de atender ao público estudantil, mas não no sentido de que não pode ser fechada. 

“O sindicato considera lamentável a aprovação de um projeto desse teor, tendo em vista o enorme número de mortes no país. Mais de 600 mil pessoas mortas pelo vírus e ainda sim foi construído um projeto nesta perspectiva que nega a ciência e as pesquisas”, disse. 

 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais