O processo de escolha da empresa que vai fazer o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, está suspenso. A decisão da prefeitura foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do município (DOM). Segundo o Executivo, a interrupção foi necessária porque há um problema com a documentação técnica exigida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
expectativa era de que o trabalho recomeçasse em setembro, mas agora a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura prevê a retomada do processo licitatório só nos próximos 90 dias. O prazo, conforme a pasta, é para promover os ajustes necessários.
Com a suspensão, o reinício das obras, paralisadas há cerca de 11 meses por conta do fim do contrato com a empresa que fazia o serviço, deve atrasar. A O edital de licitação foi aberto em junho, e a empresa escolhida no mês seguinte. Porém, o processo enfrentou pedidos de questionamentos e ação de impugnação.
O valor teto dos serviços é quase R$ 61 milhões, e o contrato tem validade de 24 meses, podendo ser renovado.
O que é o desassoreamento?
O desassoreamento é o processo de limpeza do fundo da lagoa, que deve ser realizado regularmente. A retirada dos rejeitos reduz a eutrofização da água – quando o oxigênio dissolvido diminui tanto que os peixes e outros seres vivos morrem, proliferam-se bactérias e uma camada verde se forma na superfície.
De 2018 a 2021 foram retirados cerca de 520 mil metros cúbicos (170 mil metros cúbicos/ano) de sedimentos e resíduos do fundo da Lagoa da Pampulha. Segundo a PBH, foram investidos R$ 37,5 milhões.
Além do desassoreamento, a limpeza do patrimônio cultural é feita através do tratamento da água, com uso de produtos bioquímicos, e retirada do lixo da superfície diariamente. As outras duas ações de limpeza não foram afetadas.
*Estagiário sob a supervisão da subeditora Renata Galdino