A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, nesta quinta-feira (18/8), que não existe orientação para a redução da quantidade de alimentos oferecida aos alunos pelas escolas municipais da capital.
A PBH disse ainda que está apurando a responsabilidade pela possível determinação para diminuir as porções servidas aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do Bairro Ipiranga, na região Nordeste.
A PBH disse ainda que está apurando a responsabilidade pela possível determinação para diminuir as porções servidas aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do Bairro Ipiranga, na região Nordeste.
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O prefeito Fuad Noman afirmou mais cedo no Twitter que não houve qualquer orientação por parte da PBH ou de secretarias para reduzir a oferta de alimentos nas escolas da capital.
“Em Belo Horizonte, nenhuma criança sairá das escolas com fome. Há total liberdade para que elas repitam a merenda quantas vezes quiserem”, disse.
Ele ainda determinou apuração rigorosa do caso e adoção de todas as medidas administrativas cabíveis.
Notificação e preocupação
Em entrevista ao Estado de Minas, a secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, disse que a escola foi notificada a prestar explicações. “É importante deixar claro que não houve a redução da quantidade de alimentos disponibilizados pela prefeitura e nem nas escolas de uma forma geral.”
Ela destacou que a denúncia, feita pelos pais, foi recebida com muita preocupação, principalmente por causa da foto. “Aquela quantidade de alimento não é a recomendada para a refeição de uma criança, mesmo que seja de uma criança de um a dois anos. A gestão escolar da unidade estava fazendo algumas adaptações em relação ao porcionamento dessa alimentação.”
A secretária explica que para crianças pequenas é recomendável o fracionamento de refeições. “Primeiro são servidos todos os alimentos que estão disponíveis, inclusive vegetais e legumes. A criança, então, faz a repetição daquilo que teve maior aceitabilidade. Mas, o incentivo para que ela coma, experimente e amplie o leque de alimentos ingeridos é importante. Geralmente, a equipe serve uma porção com todos os alimentos disponíveis e depois há a repetição, conforme aceitabilidade da criança.”
O que aconteceu é que a escola fez o porcionamento, mas ele foi bastante reduzido, segundo classificou a secretária. “Foi divulgado como se aquela fosse a única alimentação ou quantidade que a criança estava acessando. Isso não é adequado. Fizemos uma primeira notificação para a EMEI para que apresentasse os esclarecimentos em relação a isso. Se os pais tinham sido comunicados. Parece que o comunicado foi feito de maneira informal por uma funcionária da escola.” Assim, este não seria um comunicado formal da unidade de ensino para os pais.
A secretária disse ainda que esteve na EMEI nesta quinta-feira, com uma comitiva em que estava presente a vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar. O órgão faz o monitoramento da alimentação escolar e conta com a representação de pais. “Já atuamos junto à unidade para que esta situação não aconteça novamente.”
Maíra pediu ainda para que a unidade formalize a resposta de que não há diminuição da quantidade de alimentos. “Que ela normalize, tome cuidado e observe as orientações em relação ao porcionamento. Mesmo que ela fracione, o que é normal nesses casos, que observe a quantidade e já na primeira porção coloque uma quantidade adequada.”
A EMEI publicou um comunicado no Instagram explicando que as imagens divulgadas em redes sociais não condizem com a realidade da oferta de refeições na escola. Disse também que a diretoria junto com a Diretoria Regional da Secretaria de Educação, a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho de Alimentação Escolar do Município estão acompanhando o assunto, com a urgência e seriedade devida.
Faixa etária e tempo de permanência nas escolas
A secretária detalha como é o planejamento e execução da alimentação escolar nas escolas municipais, que leva em conta dois fatores: faixa etária e tempo de permanência na escola.
“Só para a área de alimentação escolar temos 75 profissionais envolvidos, sendo 62 nutricionistas que fazem a supervisão. Elas vão até as unidades averiguar as condições de preparação, se as orientações estão sendo seguidas, fazem uma preparação de cardápio, compra e distribuição nas quase 600 unidades de educação.”
O planejamento é feito de acordo com o número de estudantes informados pelas escolas e com base no censo escolar.
“Cada faixa etária tem uma referência em relação à alimentação: bebês de 0 a um ano, crianças de 2 a 4, estudantes do ensino fundamental e adolescentes. As faixas etárias são consideradas em relação à quantidade e na elaboração dos cardápios. Uma criança da educação infantil que está em ensino integral pode fazer até cinco refeições por dia. Aquelas que estudam em meio horário, geralmente, fazem duas ou três refeições, se estudam no período da manhã (café da manhã, lanche e almoço).”
As escolas recebem os cardápios e a entrega dos alimentos para preparação das refeições. “Fazemos também a formação da equipe que trabalha na preparação desses alimentos. Temos as diretrizes gerais, para todas as unidades. Mas, eventualmente, uma unidade pode fazer uma adaptação de acordo com a sua realidade.”
Insegurança alimentar e alta de gastos
A secretária afirma que a política de alimentação escolar é uma das prioridades da prefeitura em relação à insegurança alimentar. Segundo ela, são servidas cerca de 88 milhões de refeições por ano nas unidades de ensino. “Não é uma política pontual, ela é muito robusta e o município tem ampliado os recursos (direcionados para ela).”
Ela lembra que os recursos federais para os municípios, voltados para essa política, estão congelados desde de 2017. “Com a alta do preço dos alimentos tem município que reduziu a alimentação e está servindo bolacha na escola. Não é o caso de Belo Horizonte, pelo contrário. Este ano, inclusive ampliamos a variedade de frutas servidas nas escolas.”
“Com o aumento do custo de logística, em 2018 gastávamos R$ 39 milhões com alimentação escolar, 71% deste recurso era do governo federal e 29% (R$ 11 milhões) da prefeitura de Belo Horizonte. Em 2019 foram R$ 13 milhões e só este ano, até o mês de agosto, já gastamos R$ 15 milhões.”
Em 2022 já foram gastos R$ 38 milhões em alimentação escolar, sendo R$ 23 milhões repassados pelo governo federal, segundo ela. “Os alimentos aumentaram muito, a logística aumentou muito e o que a prefeitura de Belo Horizonte está fazendo é ampliar o investimento de recursos do município nesse programa de alimentação escolar porque ele é prioritário. Não está nos nossos planos redução de quantidade de alimento nas escolas.”
A secretária diz ainda que a procura pela alimentação escolar também aumentou no último ano. “Embora seja um direito, tem muita criança que leva alimento de casa ou que tem outros hábitos alimentares, mas tentamos incentivar hábitos mais saudáveis. Porém, esse ano tem subido a procura de estudantes pela alimentação escolar. Aumentou o número de estudantes que comem nas escolas.”
Ela frisa que a secretaria só muda a quantidade de alimentação em uma escola se a mesma informa que houve diminuição de estudantes matriculados naquela unidade. A procura por matrículas na rede municipal, porém, tem aumentado.
Leia a nota da PBH na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte, tendo em vista notícias de uma suposta orientação para a redução da quantidade de alimentos oferecida aos alunos pelas escolas municipais, tem o seguinte a informar:
1- Asseguramos que não houve qualquer tipo de orientação para a diminuição do volume das refeições oferecidas para os cerca de 194 mil alunos matriculados nas 323 escolas municipais e 231 creches conveniadas com a PBH. Aos alunos são ofertadas até cinco refeições diárias, inclusive com o direito a repetir a porção do alimento oferecido.
2- A PBH está apurando a responsabilidade pela possível determinação para diminuição das porções servidas aos alunos de 1 e 2 anos da EMEI Ipiranga, no bairro de mesmo nome, retratada em fotos distribuídas para as redes sociais e a imprensa. Trata-se de uma inverdade que coloca em risco a reputação de um programa reconhecido no Brasil e no exterior por sua importância e abrangência social.
3- Cabe informar que a alimentação escolar na capital é conduzida por uma equipe de alto nível que vai desde o corpo técnico, passando por fornecedores, parceiros e, principalmente, por aqueles que preparam e servem, com carinho, as refeições para os alunos.
4- Dentro do princípio de transparência da Administração, o município conta com o monitoramento do Conselho de Alimentação Escolar, composto por representantes de pais, professores e instituições. E ainda, as escolas estão abertas para que os pais ou responsáveis possam conhecer, com detalhes, o programa de alimentação escolar.
5- A PBH agradece as mensagens enviadas por pais e mães de alunos atendidos pela alimentação escolar, além daqueles que trabalham direta e indiretamente pelo sucesso de um dos principais programas sociais da PBH.