“O cidadão poderá fazer consultas sobre aposentadoria, receber orientações jurídicas, fazer a carteira de trabalho digital, segunda via do título de eleitor, certidão de nascimento, casamento e óbito e cadastro na tarifa social de energia elétrica. Será possível, também, cadastrar currículo no Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, explica o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um dos articuladores do projeto por meio do Programa Cidadania em Rede.
A ação também tem apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Centro Mineiro de Alianças Intersetorias (CeMAIS) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
“Haverá ação para o jovem aprendiz entre outras atividades como atrações culturais, palestras e rodas de conversa sobre eleições, violência doméstica e direitos das crianças e dos adolescentes!”, complementa o órgão.
Confira a programação
9h - Abertura e apresentação cultural
10h - Palestra Processo eleitoral como garantia de direitos e simulação de votação. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte (Tribunal Regional Eleitoral -MG).
11h - Palestra Conhecendo os direitos e deveres da criança e do adolescente - ECA, Valéria Rodrigues Queiroz, desembargadora superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ/ TJMG).
13h - Roda de conversa Gestão Organizacional e Rede Terceiro Setor. CeMAIS e Centro Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS/MPMG).
14h - Roda de conversa sobre violência doméstica: escuta e orientações. CAO das Promotorias de Justiça de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVP/MPMG) e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG.
Serviços e atendimentos
Orientações e acesso a Direitos Previdenciários (INSS); segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (Recivil); segunda via Título de Eleitor (TRE-MG); carteira de trabalho digital; cadastros no Sine para vagas de emprego; ação voltada para jovem aprendiz (Cesam-MG/ Salesiano); orientações jurídicas (Escritório Nepomuceno Soares - Advogados Associados); cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica; informações sobre regularização de débitos; emissão de segunda via de conta e atendimento em geral (Cemig); orientações do Centro de Reconhecimento de Paternidade (TJMG); pedidos de informação, recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias (Ouvidoria MPMG); pedidos de informação, recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias (Ouvidoria TJMG).