Um homem de 20 anos foi preso nesta sexta-feira (19/8) pela Polícia Civil, suspeito de estuprar e torturar a enteada de 5 anos, em Ibiá, no Alto Paranaíba. Além do abuso sexual, segundo as investigações, ele teria feito a vítima comer as próprias fezes. A mãe da criança também foi presa por omissão.
O suspeito será indiciado por estupro de vulnerável, tortura e lesão corporal. As investigações duraram meses e foi apurado que o homem, então padrasto da vítima, abusou sexualmente dela, suspeita confirmada por exame de corpo de delito.
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A mãe da criança também foi indiciada, pelo crime de tortura por omissão, porque sabia das agressões mas não procurou a polícia. A vítima foi entregue a outro familiar, que ficou responsável por cuidar da criança.
Se condenados, os suspeitos poderão pegar uma pena de até 23 anos de prisão.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.