TJ nega habeas corpus a delegado que matou motorista de reboque

O delegado Rafael de Souza Horácio, autor do assassinato do motorista de reboque Anderson Cândido de Melo, no último dia 26 de julho, na Avenida do Contorno, em Belo Horizonte, vai permanecer preso. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O policial foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O pedido de habeas corpus, indeferido, foi requerido pela defesa do réu.

Apesar de o crime ter ocorrido em 26 de julho, a denúncia do MPMG só foi oferecida em 11 de agosto. Ela foi prontamente recebida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva do acusado.

Segundo as investigações, o delegado e a vítima trafegavam na Avenida do Contorno, quando começou uma briga por causa de uma manobra de trânsito.

As apurações apontaram que o delegado obstruiu a passagem do veículo conduzido por Anderson Cândido de Melo, forçando-o a parar. “Após a deliberada obstrução da via, com o veículo da vítima inerte, o denunciado desembarcou do seu veículo, empunhou sua arma de fogo e atirou contra a vítima, a qual permanecia assentada no interior da cabine, restando alvejada mortalmente na altura da região cervical esquerda”, diz trecho da denúncia. 

Para o MPMG, "o crime foi cometido por motivo fútil, consistente em insatisfação do denunciado quanto à manobra de trânsito levada a efeito pela vítima quando da condução de seu veículo. E ainda foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa de Anderson, uma vez que ele foi alvejado de forma repentina, imediatamente após ter sua passagem obstruída pelo delegado". 

Ao pedir a prisão preventiva do delegado, o MPMG defendeu a necessidade da medida para garantia da instrução criminal e preservação da ordem pública. Ao deferir o pedido e converter a prisão do acusado de temporária em preventiva, a Justiça considerou que as condições pessoais do investigado e a gravidade concreta do delito recomendam a manutenção da prisão cautelar.

Outros crimes

Além do crime de homicídio, sabe-se que Rafael Horácio tem uma condenação por atirar em praça pública, em Alfenas, no Sul de Minas, com pena convertida em trabalhos voluntários.

Há meses, segundo uma fonte dentro da Polícia Civil, ele estava dirigindo bêbado, tendo sido abordado pela Rotam, da Polícia Militar. Na ocasião, Horácio chegou a lutar com os militares.

Há cerca de um ano, o delegado teria entrado em atrito com agentes do Batalhão de Trânsito da PM, por estar dirigindo na pista exclusiva do Move. Ele teria ainda envolvimento numa investigação do jogo do bicho.