O caso veio à tona na quinta-feira (18/8), quando, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Luciano Barbosa (MDB) apresentou um requerimento, assinado também pelo vereador Júlio Gori, que foi aprovado e enviado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O documento solicitava a apuração das denúncias supostamente feitas por servidoras contra o secretário Antônio Simões por meio da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
A denúncia
Feita de forma anônima, a queixa foi recebida no dia 2 de agosto pela Procuradoria Geral do Município. O denunciante acusa o secretário de obras Antônio Simões de assediar moral e sexualmente as servidoras da secretaria e do gabinete desde o início e seu mandato.
O texto diz ainda que Antônio teve ‘um caso explícito’ com uma das servidoras, e que estaria promovendo uma reforma em seu gabinete, de modo a equipar sua sala com ‘parede à prova de som’ e ‘chuveiro no banheiro’. Segundo o denunciante, tal aparato é desnecessário para o cotidiano de trabalho do gestor, uma vez que ele mal visita as obras - portanto não se suja a ponto de precisar tomar banho no gabinete -, não convive com ruídos muito altos em seu local de trabalho.
O texto diz ainda que Antônio teve ‘um caso explícito’ com uma das servidoras, e que estaria promovendo uma reforma em seu gabinete, de modo a equipar sua sala com ‘parede à prova de som’ e ‘chuveiro no banheiro’. Segundo o denunciante, tal aparato é desnecessário para o cotidiano de trabalho do gestor, uma vez que ele mal visita as obras - portanto não se suja a ponto de precisar tomar banho no gabinete -, não convive com ruídos muito altos em seu local de trabalho.
Arquivamento do processo
Procurado pelo Estado de Minas, Antônio Simões encaminhou à reportagem a nota oficial da Prefeitura de Ouro Preto. O texto diz que as servidoras apontadas na denúncia não autoras da queixa e nega haver qualquer representação feita por funcionárias do município.
A nota diz ainda que a Ouvidoria escutou as servidoras citadas na denúncia e que todas elas negaram sofrer assédio. Com isso, a administração municipal decidiu pelo arquivamento do caso. (Leia abaixo a nota na íntegra)
Investigação
O vereador Luciano Barbosa, autor do requerimento que pede a investigação do caso pela Comissão de Direitos Humanos, também foi ouvido pelo EM. Segundo ele, trata-se de denúncia grave, que precisa ser acompanhada de perto.
"A gente tem que apurar porque é inaceitável uma ação dessas, caso seja verdade", destacou.
Barbosa também explicou quais serão os próximos passos da Câmara Municipal em relação ao episódio.
‘Agora, iremos acompanhar de perto e tomar as ações necessárias. A Câmara vai, através da sua Comissão de Direitos Humanos, fazer os questionamentos e trazer mais esclarecimentos para toda a população, que é o nosso objetivo. Não estamos falando que aconteceu, não estamos acusando, nós estamos pedindo esclarecimentos.’
Luciano disse ainda que espera que Antônio Simões seja afastado durante as apurações da denúncia.
"O secretário já é muito questionado na Câmara Municipal por vir desenvolvendo um trabalho que não está agradando a população ouro-pretana, tendo em vista que até a base do governo daqui o questiona muito na Câmara, são muitas empresas sem receber. Então, com mais essa denúncia em cima do Secretário, a gente espera que o prefeito afaste ele, apure, que não faça uma apuração precipitada e que dê todos os esclarecimentos necessários para a população. E nós estaremos acompanhando atentamente cada passo", afirmou.
Servidoras negam assédio
O Estado de Minas conversou também com Adele Fayez Armache, Procuradora Geral Adjunta do Município e membro da Ouvidoria. Ela ratificou a nota da prefeitura, afirmando que as servidoras citadas foram ouvidas e negaram os supostos assédios. O procedimento será, portanto, arquivado.
‘A Ouvidoria realizou a oitiva das servidoras identificadas e as mesmas negaram
veementemente o teor da denúncia, bem como a existência de qualquer tipo de assédio. Ante a ausência de representação e negativa das acusações por parte das supostas vítimas, o procedimento será devidamente arquivado.’
Leia a nota da prefeitura na íntegra
‘A Prefeitura de Ouro Preto vem por meio de nota oficial à Rádio Itatiaia e seus jornalistas Antônio Carlos e Bruna Truocchio, esclarecer os fatos a respeito de denúncia anônima feita por meio do site da ouvidoria, narrando três supostos casos de assédio por parte do secretário de obras Antônio Simões em relação a algumas servidoras da administração municipal.A Ouvidoria do Municipio recebeu, em data de 2 de Agosto, denúncia apócrifa narrando supostos casos de assédio por parte do Secretário de Obras em relação a algumas servidoras da administração municipal;
Trata-se de denúncia única feita sob anonimato. As servidoras apontadas não são autoras da denúncia. Não houve qualquer tipo de denúncia ou representação feita por parte de qualquer servidora.
A Ouvidoria realizou a oitiva das servidoras identificadas e as mesmas negaram veementemente o teor da denúncia bem como a existência de qualquer tipo de assédio. Ante a ausência de representação e negativa das acusações por parte das supostas vítimas, o procedimento será devidamente arquivado. Em ato contínuo a prefeitura dará conhecimento ao presidente da câmara municipal e ao presidente da comissão dos direitos humanos, de que a acusação é inverídica e leviana, portanto não merecendo prosperar.
É inadmissível que a propagação de notícias covardes e descabidas, como o fato veiculado maliciosamente e distribuído de forma irresponsável, com o evidente objetivo de atacar a honra, imagem e dignidade de pessoas e seus familiares, mereçam qualquer publicidade.
A prefeitura de Ouro Preto repudia veementemente qualquer tipo de assédio sexual e moral. Todas as denúncias são investigadas com seriedade e transparência. A prefeitura sempre age na forma da lei.’