Na manhã deste sábado (20/8), representantes de várias associações comunitárias se reuniram para discutir o assunto, sensibilizar a população e cobrar providências. “É fundamental que seja aplicada a lei do silêncio”, diz o presidente da Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto, na Pampulha, Márcio Saldanha.
Conforme os representantes da associação comunitária, Belo Horizonte não tolera mais o barulho. “Viemos de um período em que os bares e restaurantes ficaram prejudicados, mas nada justifica a falta de respeito e descumprimento da legislação, principalmente dos limites de decibéis. Há um desordem de sonorização em toda a cidade, e não apenas na região da Pampulha”, afirmou Saldanha.
Citando a Esplanada do estádio do Mineirão, onde ocorrem shows, como uma das maiores fontes de poluição, o presidente da associação disse que esteve reunido com representantes do consórcio Minas Arena, concessionária que administra o estádio: “Ficou acertado que na segunda-feira (22), vão me enviar um questionário para respondermos sobre a poluição sonora na região. O pessoal do Bairro São José, mais perto, sofre muito com o barulho”.
A reunião teve a presença de um representantes de associações dos bairros Bandeirantes, Ouro Preto, São Luís, São José e Paquetá, na Região da Pampulha, Mangabeiras e Belvedere, Santa Tereza, na Região Leste, e outros. O encontro foi na 17ª Companhia da Polícia Militar, na Rua Jordânia, no Bairro Ouro Preto.
Barulho sem controle
“Estamos cientes que a questão é geral, ocorrem abusos em toda a capital e a qualquer hora. Queremos providências do poder público municipal, pois os impactos são enormes”, ressaltou o vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, José Américo Mendicino.
“A situação está sem controle, pois virou um ‘liberou geral’. Qualquer um consegue alvará para shows e não há fiscalização da prefeitura de Belo Horizonte (PBH)”, acrescentou.
Mendicino citou dois exemplos da situação, os estádios Mineirão e Mineirinho. “No primeiro, se os shows fossem lá dentro, não haveria problemas, mas, na Esplanada, o som alto incomoda todo mundo. Já no Mineirinho, há sempre shows ao vivo”.
Providências
De imediato, os representantes das associações vão fazer novas reuniões, procurar o Ministério Público de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Belo Horizonte e fazer manifestações públicas para conscientizar a população.
“Sabemos que o setor emprega muita gente, mas não é possível com desrespeito às leis e às pessoas. Há direitos, mas também deveres a serem cumpridos”, destacou Mendicino. Já Márcio Saldanha destaca que, se nada for resolvido, só restará recorrer à Justiça para acabar com os abusos.
Resposta da Prefeitura de BH
Em nota, a PBH esclarece que a fiscalização a respeito de reclamações sobre poluição sonora, causada por atividades na cidade, é executada rotineiramente, com equipes de plantões, atendendo as reclamações dos cidadãos.
“Somente em 2022, foram efetuadas 6.113 vistorias, com a emissão de 555 Autos de Notificação e 119 Autos de Fiscalização, intimando os responsáveis pelas empresas que desrespeitam as normas a regularizarem-se, foram emitidas 339 Autos de Infração, com multas pecuniárias e 13 Autos de Interdição (determinando a suspensão das atividades causadoras de poluição sonora)”.
Além disso, “A PBH, via Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, tem realizado várias reuniões com proprietários e representantes de bares e associações, buscando conscientizar os responsáveis a respeito da legislação e da necessidade de preservar a qualidade de vida e sossego público”.
Conforme a PBH, os bairros com maior quantidade de reclamações são Centro, Santa Tereza, União, Savassi, Santa Amélia e Castelo. As Regionais Centro-Sul, Pampulha e Leste concentram cerca de 50% das reclamações.
Em relação às penalidades, conforme Lei 9.505/2008, a PBH esclarece que são aplicadas conforme o nível de ruído acima do limite permitido e horário da ocorrência da infração.
De acordo com as normas poderão ser aplicadas multas de até R$ 11.171,56, interdição da fonte sonora ou do estabelecimento e cessação do Alvará de Localização e Funcionamento, caso as irregularidades persistam.