Uma denúncia feita ao 190 dava conta de que corpos com ferimentos estavam debaixo de uma árvore, e, perto dali, uma moto com dois capacetes, na estrada vicinal próxima do Bairro São Domingos, conhecido como Chácara do Chá.
Os corpos da babá Liliane Marcelino e do pedreiro José dos Reis Paixão foram encontrados. O suspeito de matar a mulher tinha 66 anos e se matou em seguida. A PM relatou que ele deu dois tiros contra a cabeça da mulher e, depois, se matou. A polícia ainda não sabe os motivos do crime.
A perícia foi acionada e a Polícia Civil fez os primeiros levantamentos para descobrir a motivação do crime. Foram apreendidos no local uma arma calibre .32, com três cartuchos disparados, um aparelho de telefone celular e amostras de sangue que serão analisadas.
Liliane tinha dois filhos, mas não eram do casal. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML). Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para apurar o caso.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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