O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou, na tarde desta quinta-feira (25/8), que os metroviários de Belo Horizonte mantenham a escala mínima de 60% de funcionamento, em todos os horários, durante a paralisação da categoria.
A decisão foi tomada durante audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metroviários (Sindimetro) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Além da escala mínima, o desembargador, César Pereira da Silva Machado Júnior, ainda determinou o funcionamento de 100% do serviço de segurança metroviária em período integral. A multa diária estipulada em caso de descumprimento da ordem é de R$ 35 mil.
A medida já começa a valer, já que as duas partes foram notificadas oficialmente durante a reunião. Agora, o Sindimetro tem cinco dias para apresentar sua defesa.
Durante a audiência, os representantes dos metroviários alegaram que a greve foi aprovada em assembleia da categoria, buscando abrir diálogo com a CBTU para estabelecer uma regra de transição que garanta os direitos dos trabalhadores no processo de desestatização do metrô.
Representantes da CBTU argumentaram que a greve é prematura e prejudicial, uma vez que a União tem resguardado os direitos dos trabalhadores.
Greve
A paralisação total é realizada desde 0h desta quinta-feira. A categoria esperava posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor dos metroviários em julgamento do processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24/8).
Como não houve, a greve foi deflagrada como um protesto da categoria contra o projeto de privatização do metrô da capital.