MP pede R$ 33 milhões de indenização por queda de viaduto em BH

Oito anos após uma das alças do Viaduto Batalha dos Guararapes desabar sobre a avenida Pedro I, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas ajuizou mais uma ação civil pública pedindo o ressarcimento de R$ 33 milhões por “prejuízos materiais”. Além do poder público e a Construtora Cowan, uma das empresas responsáveis pela construção da estrutura, um engenheiro e mais cinco herdeiros de outros funcionários estão sendo responsabilizados pelos danos. 

 

De acordo com o MPMG, o documento foi expedido porque dois engenheiros da Cowan ficaram de fora da primeira ação, um deles por não ter sido localizado e outro por, na época, já ter falecido. 

 

O documento assinado pelos promotores da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Defesa do Patrimônio Público aponta, também, as causas do desabamento do viaduto e enfatizou que a ocorrência custou R$ 30.852.730,85 aos cofres públicos. A promotoria pediu, ainda, a condenação de todos os envolvidos para que eles possam ressarcir R$ 3.085.273,08 por danos morais, “causados ao patrimônio público municipal”.

No dia 3 de julho de 2014, uma das alças do viaduto Batalha dos Guararapes desmoronou sobre a avenida Pedro I. A estrutura fazia parte de obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014.

 

Com o desabamento, um micro-ônibus teve a frente esmagada e outro carro ficou completamente destruído. Os motoristas do coletivo e do carro morreram e outras 23 pessoas ficaram feridas.

Conforme a apuração da Polícia Civil, "o desabamento era previsível e se tornou iminente quando se constatou a dificuldade de retirada do escoramento da construção". Para a perícia da instituição, os engenheiros responsáveis erraram o cálculo da ferragem necessária para sustentar o viaduto.