A vereadora Marilyam Mara de Oliveira Souza, acusada de cobrar pacientes por exames do SUS, em Itamogi, na região Sul de Minas Gerais, afirmou que a secretária de saúde, Priscila Marcomini Dias, sabia das cobranças. A informação foi dada durante uma reunião da Câmara Municipal nesta segunda-feira (29/8).
Marilyam informou que Priscila Marcomini Dias, filha do atual prefeito da cidade, não só tinha conhecimento, mas consentia e assinava os agendamentos pagos. A vereadora também é funcionária da Secretaria de Saúde.
No entanto, segundo a Prefeitura de Itamogi, o documento apresentado pela acusada demonstra que a autorização feita pelo órgão municipal de Saúde era para pagamento pela prefeitura, “conforme credenciamento, jamais pelo paciente.”
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que as apurações estão em andamento e prestará mais informações após a conclusão do procedimento investigativo.
Prefeitura se posiciona
Segundo o procurador-geral de Itamogi, Vinícius Vieira, a denúncia foi feita pela secretária de saúde para investigação do caso. “Diante disso, o prefeito instaurou uma comissão para apurar os fatos e, no momento, está em processo administrativo disciplinar. Estamos recolhendo algumas diligências, a fim de partir para o interrogatório da funcionária Marilyam”, afirmou.
Além disso, Vieira afirma que a investigada está afastada preventivamente. “Todas as vítimas ouvidas confirmaram que a vereadora cobrava para dar agilidade ao atendimento. Na circunstância, ela pedia que os pacientes fossem sigilosos e avisava que o dinheiro era encaminhado ao médico ou motorista da cidade”, disse.
Em relação ao envolvimento da secretária de saúde do município, a prefeitura informou que, pela ausência de indícios de qualquer participação do órgão público, “inexistindo denúncia expressa acompanhada de provas mínimas de consentimento”, não houve motivo para afastar Priscila.
O agendamento era para exames particulares
Ao Estado de Minas, Marilyan disse que está colaborando com as investigações e que não passava os exames na frente. “Se fosse, a secretária de saúde também estaria afastada, pois todos os exames feitos eram autorizados e assinados por ela no ato do agendamento. Estes exames pagos eram particulares, caso a pessoa, por algum motivo, precisasse solicitar urgentemente e, por isso, não entrava na fila”, disse.
Ainda de acordo com a vereadora, todos sabiam do descontos que as clínicas forneciam. “Esses valores eram passados para quem quisesse fazer exames e consultas particulares em um curto prazo de tempo. Por isso, nos procuravam para o agendamento, algo que ocorreu sempre na Secretária de Saúde”, contou.
“Na solicitação constava que o valor deveria ser debitado da nota fiscal da prefeitura. E o que eu sempre soube é que o paciente pagava R$ 500 e a prefeitura arcava com R$ 390. A Secretária de Saúde tinha conhecimento disso. Sou uma pessoa íntegra, trabalhei na Secretaria de Saúde por 14 anos e lamento se supostamente fui braço para esse ato de corrupção”, afirmou.
Marilyan também explica que, durante muitos anos, antes da criação do Centro de Especialidades Médicas, essa prática era comum. “O médico ortopedista realizava consultas particulares em repartições públicas do município. Após os atendimentos da prefeitura, ele cobrava um valor e atendia os pacientes que não conseguiam vaga ou precisavam fazer a consulta no mesmo dia. Isso aconteceu até o final de 2019”, afirmou.
Entenda o caso
Marilyan também era responsável por agendar consultas de exames. A Secretaria de Saúde de Itamogi passou a desconfiar das cobranças, depois de um paciente ligar na prefeitura solicitando a nota fiscal do pagamento do exame, para declarar no imposto de renda. No dia 1º de agosto, foi instaurado uma sindicância.
A vereadora é acusada de cobrar por exames que a Prefeitura Municipal de Itamogi já teria feito o pagamento integral. Foram ouvidas cerca de 30 vítimas, que afirmaram ter entregado o dinheiro diretamente à Marilyan. A média é de R$ 500.
Além disso, conforme a prefeitura, ela chegou a buscar o dinheiro na residência de alguns pacientes. O caso é considerado corrupção ativa e a Polícia Civil apura mais informações.