Segundo a PBH, o programa de reforço faz parte da mesma iniciativa que instituiu a Recomposição das Aprendizagens para estudantes de 1º ao 3º ano, com foco na alfabetização. O investimento das ações é de R$ 128 milhões para auxiliar alunos diagnosticados com defasagem no aprendizado.
Os programas contam com assessoria da UFMG na orientação da proposta pedagógica e na formação dos professores que atuarão nas estratégias de reforço escolar. A universidade também contribui na definição de parâmetros para avaliações periódicas dos alunos.
O programa de reforço em Língua Portuguesa e Matemática tem mais de 66,5 mil alunos do 4º ao 9º ano matriculados. Destes, 20 mil participarão de ações no contraturno escolar com o apoio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em ensino.
Já as ações com foco em alunos do 1º ao 3º ano com dificuldades na alfabetização tem mais de 37 mil crianças matriculadas. O programa prevê a participação de assistentes de alfabetização atuando junto aos professores e a aquisição do livro didático Alfaletrar: Toda Criança Pode Aprender a Ler e a Escrever, da Professora Magda Soares.
Detalhamento dos investimentos
Segundo a PBH, os R$ 128 milhões destinados aos programas de reforço serão distribuídos da seguinte maneira:
- 12 mil kits de livros didáticos para todos os estudantes do 9º ano, compostos de um livro de Português e outro de Matemática específicos para reforço escolar - R$ 2.772.440,00
- 50.409 tablets para utilização pelos estudantes - R$ 46.860.501,00
- 28.724 mil chromebooks para uso em sala de aula, nos laboratórios de informática e pelos professores - R$ 53.240.660,00
- Contratação de OSCs para ações complementares de reforço escolar, com capacidade de atendimento de até 20 mil estudantes - R$ 26 milhões.
Crítica
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE) publicou uma nota criticando os programas da prefeitura. A entidade se posicionou de forma contrária ao que considera propostas que aumentam “a terceirização das atividades profissionais das escolas municipais através de parcerias com entidades do terceiro setor".
De acordo com o sindicato, os contratos com as OSCs não são transparentes na prestação de contas e os programas preveem a contratação de estudantes, estagiários ou instrutores sem a formação pedagógica necessária para atuar em uma sala de aula.
O Sind-REDE propõe que os recursos alocados para a implementação dos programas sejam investidos no chamamento de novos professores via concurso público e na valorização profissional. O sindicato ainda defende que um novo projeto de recomposição da aprendizagem seja apresentado e envolva a participação dos professores e da comunidade escolar.
A reportagem solicitou um posicionamento da PBH acerca da crítica do sindicato. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.