A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta terça-feira (6/9), que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do tombamento da Serra do Curral. O Executivo pede a suspensão da decisão que impede o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) de se reunir para deliberar sobre a proteção da serra.
As discussões sobre o tombamento se intensificaram após o licenciamento de empreendimento da Tamisa pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em abril deste ano. Desde então, o processo é marcado por avanços e recuos no sentido de proteger o cartão-postal de BH.
Nesta manhã, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), usou as redes sociais para comentar a decisão. "Não concordamos em deixar para o ano que vem seu tombamento, conforme proposta feita durante tentativa de conciliação no TJMG. Não podemos admitir que absurdos como este continuem acontecendo", escreveu.
A prefeitura de Belo Horizonte vai entrar com ação no STF em defesa da Serra do Curral. Não concordamos em deixar para o ano que vem seu tombamento, conforme proposta feita durante tentativa de conciliação no TJMG. Não podemos admitir que absurdos como este continuem acontecendo. pic.twitter.com/1VibivGBLS
%u2014 Fuad Noman (@fuadnoman) September 6, 2022
A segunda audiência de conciliação sobre o processo de tombamento da Serra do Curral ocorreu na última sexta-feira (2/9). A PBH considera insatisfatória a proposta apresentada na reunião, que postergaria a deliberação de proteção do Conep para 2023.