No feriado do dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o comércio em Belo Horizonte está autorizado a funcionar, segundo informou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também divulgou o funcionamento dos parques e serviços municipais.
No caso do comércio, a CDL orienta que o lojista se atente para algumas determinações da Convenção Coletiva de Trabalho caso resolva utilizar mão de obra de seus empregados no feriado. São elas:
- Jornada de 8 horas, com mínimo de uma hora de intervalo.
- Jornada de hora extra com o adicional de 70%.
- Conceder uma folga compensatória no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, desde que não recaia em feriado ou repouso semanal remunerado.
- Decorrido o prazo acima, se o empregador não tiver concedido a folga, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do salário-hora normal.
- Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho.
- Pagar a quantia de R$ 38 a título de alimentação, sem natureza salarial, que deverá ser pago até o 5º dia útil seguinte ao mês do feriado trabalhado;
- Nos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 14 horas até às 20 horas, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10 horas até às 16 horas.
Atacados e varejos de gêneros alimentícios, vestuário e armarinho, maquinismos, ferragens, tintas e material de construção, automóveis e acessórios não estão incluídos nessas regras porque não fazem parte da convenção. Logo, é necessário verificar com as próprias lojas ou redes.
A Rede de Supermercados BH informa que trabalhará neste feriados com dois horários. Das 8h às 14h e das 8h às 20h, dependendo da loja. Os horários podem ser consultados aqui.
A Rede Verdemar funciona em horário de domingo, das 7h às 21h.
As lojas Supernosso e Momento Supernosso vão funcionar normalmente durante o feriado.
Agência bancárias e casas lotéricas não abrirão. No caso dos bancos, funcionam os caixas de autoatendimento.Confira como ficam os serviços municipais:
Saúde
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Central de Internação, SAMU, Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno, Centros de Referência em Saúde Mental e os laboratórios das UPAs funcionam normalmente durante 24h.
Por outro lado, os Centros de Saúde não estarão abertos neste 7 de setembro
Segurança
Os equipamentos da segurança como Guarda Municipal, Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) e a Defesa Civil trabalham normalmente durante o feriado.
Limpeza Urbana
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que no feriado, a coleta domiciliar de resíduos será feita normalmente e as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) estarão abertas para a população. Não havendo coleta seletiva de recicláveis.
Cemitérios Públicos Municipais
Os cemitérios da Paz, da Saudade, da Consolação, do Bonfim e Capela Velório do Barreiro, estarão abertos das 7h às 17h, exclusivamente para a realização e o atendimento para velórios e sepultamentos. O plantão administrativo para agendamentos, funciona das 7h às 18h30.
Parques Municipais e Zoobotânica
Durante o feriado da Independência, apenas o Parque Municipal Américo Renné Giannetti ficará fechado, em função das medidas de segurança do desfile cívico-militar na Avenida Afonso Pena. Os demais parques funcionarão em horários que variam das 6h40 às 18h.
Já o Zoológico, Jardim Botânico e o Aquário do Rio São Francisco, estarão abertos das 8h às 17h, com a entrada permitida até 16h.
Equipamentos Culturais
Os museus Casa Kubitschek, da Moda e Abílio Barreto, funcionam de 10h às 18h, assim como a Casa do Baile. Já o Cine Santa Tereza estará aberto com sessões às 16h30 e 19h.
Os teatros, arquivo público e o Museu da Imagem e do Som, ficarão fechados durante o feriado.
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Bh Resolve, Sine, e Procon
As unidades de atendimento à população, não funcionaram durante o 7 de setembro.
Para saber mais sobre o funcionamento da cidade durante as comemorações da Independência, acesse o site da prefeitura.