Profissionais da enfermagem também vão participar do Grito dos Excluídos, ato que será realizado amanhã (7/9), data do aniversário da Independência do Brasil.
No último domingo (4/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender o piso salarial da enfermagem, sancionado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), após ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). A medida foi recebida com indignação pela categoria, que luta por maior reconhecimento e remuneração.
Em Brasília, o ministro Barroso se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para tratar da suspensão da Lei 14.434, também nesta terça. Na sexta-feira (10/9), o tema também será discutido pelos ministros do STF.
Manifestação em BH
“O ato de hoje foi o pontapé inicial, o projeto é fazer outros na RMBH e no interior. É muito importante que ainda mais trabalhadores venham engrossar o caldo”, afirma Lionete Pires, diretora do Sind-Saúde de Minas Gerais.
Segundo ela, os trabalhadores das instituições privadas já deveriam ter recebido o pagamento reajustado, de acordo com a lei do piso salarial. Para o serviço público, o prazo para o reajuste depende do período legislativo e da aprovação da lei de diretrizes orçamentárias.
“Nesse momento, a gente não quer separar a categoria, é importante estar todo mundo junto”, diz a diretora-executiva. Profissionais da enfermagem de todo o país realizaram ato em Brasília contra a suspensão do piso. O SindSaúde-MG, além de entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), entrou com um pedido de atuação como amicus curiae (amigo da corte) na reunião do STF dessa sexta, oralmente ou por escrito.
Nessa segunda (5/9), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) anunciou que a enfermagem pode decretar greve caso o piso não seja restituído. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, a presidente Maria do Socorro Pacheco Pena afirmou que, ainda que o conselho não estimule a paralização, “estará do lado da sua enfermagem se a greve for necessária para que o piso venha. O piso é lei e precisa vir para o contra-cheque.”
“O sentimento é de indignação e desrespeito. A categoria está triste e com razão”, diz a presidente. Segundo ela, todos os ritos constitucionais foram feitos, e a questão é um impasse entre empresários e a enfermagem. “O país tem dinheiro, ele precisa ser reorganizado. Cabe ao governo destinar mais verba para saúde e reformular a Tabela SUS. A população precisa de um sistema que não explore sua enfermagem”, afirma.
O piso fixou a remuneração mínima em R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiros obteriam 50%. Segundo Maria do Socorro, a média do salário de um técnico de enfermagem em Minas Gerais é de R$ 900 a R$ 1200. Enfermeiros recebem de R$ 2000 a R$ 2200.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata