Além da assembleia, foi feita uma passeata convocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindeess).
As ações ocorrem em sincronia com outras mobilizações em Minas e outras partes do Brasil para defender o piso salarial. No dia 4 de setembro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022 que criou a remuneração mínima para os profissionais da enfermagem.
Barroso estabeleceu o prazo de 60 dias para que a União e outras instituições públicas e privadas esclareçam o impacto econômico para estados, municípios e hospitais.
Decisão causou revolta
De acordo com Neuza Freitas, diretora-executiva do Sind-Saúde, os profissionais da enfermagem são uma das categorias da saúde que não possuem piso salarial. ”No país, são quase dois milhões de profissionais, e, em Minas, somos cerca de 230 mil trabalhadores. Dentro dos hospitais, somos a maioria das equipes de saúde. Tem profissionais da enfermagem que recebem menos de um salário mínimo. Esse piso é uma reivindicação de cerca de 30 anos”, disse.
Para ela, a decisão do ministro do STF causou revolta. “Estava tudo aprovado, na Câmara, no Senado, foi feita a PEC assegurando a constitucionalidade do piso, mas foi simplesmente anulado pelo STF. Profissionais da rede privada já estavam às vésperas de receber. Não podemos permitir que uma decisão monocrática prejudique toda uma categoria”, afirmou.
A decisão, conforme Silvana, é desrespeitosa com a categoria, que, durante a pandemia de COVID-19, esteve na linha de frente no combate ao vírus. “Houve vários aumentos salariais, inclusive para os ministros do STF. Eles não barraram o reajuste deles. É um desrespeito com o pessoal da enfermagem, pois, quando precisaram, estávamos aqui, não só na pandemia, mas também no combate de outras doenças”, ressaltou.
Veja vídeo da manifestação de hoje:
Paralisação é uma alternativa
Além da assembleia convocada hoje, amanhã o Sindeess organizará outra para que seja votado o estado de greve. Na última segunda-feira (6/9), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) emitiu um alerta sobre a possibilidade de paralisação.
De acordo com José Maria Pereira, presidente do Sindeess, os trabalhadores que estiveram na assembleia de hoje votaram no estado de greve, mas a discussão também será levantada no protesto desta terça (13/9). “Vamos avaliar se vamos manter o estado de greve ou se continuaremos com as manifestações e passeatas”, afirmou.
Pereira informa que além das manifestações serem contra a decisão de Barroso, também está atrelada à dificuldade de negociar o reajuste salarial com o Sindicato dos Hospitais (Sindho-MG). “A decisão do Barroso está relacionada ao pedido dos hospitais em suspender a lei que garante o piso. Estamos tentando negociar com o sindicato, mas ainda não conseguimos”, disse.
Caso uma greve seja decretada, a expectativa do Sindeess é que pelo menos a metade dos profissionais decida aderir ao movimento. Se ocorrer, a categoria fará escala mínima de trabalho.
Votação no STF tem placar de 5 a 2 a favor da suspensão do piso
O STF analisa, virtualmente, se manterá a decisão de Barroso em suspender a lei que determina a remuneração mínima para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. Com prazo para encerrar nesta sexta-feira (16/9), até o momento, o tribunal registra um placar de cinco a dois a favor da suspensão.
Ao contrário dos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que seguiram o voto de Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra a suspensão. Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.
No plenário virtual, cada integrante do Supremo coloca o voto na plataforma, durante um período de tempo. Até a decisão final, os magistrados podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata