Prefeitura de BH abre licitação para reforma do Cemitério do Bonfim
O projeto a ser apresentado pela PBH deverá contemplar 12 itens que abrangem desde a recuperação de elementos do cemitério até reparos básicos em banheiros
Por
Bruno Nogueira*
13/09/2022 16:24 - Atualizado em 13/09/2022 16:24
A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu licitação para viabilizar estudos que vão direcionar a reforma e restauração do Cemitério do Bonfim, na Região Noroeste da capital. O edital foi aberto pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas (SMOBI), que fará a contratação da empresa responsável pela pesquisa, prevendo um investimento de até R$ 193 mil. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) aconteceu nesse último sábado (10/9).
A licitação é uma resposta da prefeitura para o cumprimento de uma Ação Civil Pública expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na qual requer que seja apresentado um projeto de revitalização e restauração do Cemitério do Bonfim. O plano deverá ser analisado e aprovado pela diretoria do Conselho de Patrimônio Cultural de BH e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
O projeto a ser apresentado pela PBH deverá contemplar 12 itens que abrangem desde a recuperação de elementos do cemitério até reparos básicos em banheiros. Os itens previstos são:
O nivelamento e a recuperação dos muros que circulam o cemitério, com instalação de cerca elétrica ou outro elemento de proteção eficiente;
A instalação de câmeras de segurança que permitam o monitoramento eficiente de toda a área interna e externa do cemitério 24 horas por dia;
Implantação de projeto luminotécnico;
Instalação de guaritas de vigilância e cancelas em todos os locais de acesso ao cemitério;
Restauração integral do necrotério, tombado pelo IEPHA, incluindo os elementos artísticos;
Sinalização de jazigos turísticos;
Demolição e reconstrução de mureta (guarda corpo) dentro do perímetro do cemitério;
Supressão das palmeiras adjacentes à mureta e substituição por nova arborização com raízes compatíveis com as condições locais;
Reparos básicos nos dois banheiros da portaria do Cemitério;
Recomposição dos portões do cemitério;
Nos velórios 6 a 9: Solução de trinca e infiltrações;
Nos velórios 1 a 4: Remover pintura das clarabóias, recompor vidros quebrados e portas emperradas e recompor a pintura geral;
A licitação ainda diz que a empresa contratada deverá conhecer os estudos já existentes e produzir um parecer técnico sobre eles. Esse parecer fará parte do Relatório Técnico de Conhecimento e deverá apresentar soluções para os itens que já foram previstos, além de discorrer sobre adequações de acessibilidade e prevenção de incêndios e pânico.
De acordo com a PBH, com base nesses estudos e projetos é que serão definidas as necessidades de obras para, então, ser realizado um outro processo licitatório para a execução das mesmas. As habilitações e propostas serão recebidas até o dia 28 de setembro, às 10h, no Protocolo Geral da sede da SMOBI localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1107, no Bairro de Lourdes.
O Estado de Minas ainda aguarda o posicionamento do Ministério Público sobre a ação.
Tão antigo quanto a Capital
Inaugurado em 1897, o cemitério é alguns meses mais velho que a própria Belo Horizonte e, até a década de 1940, foi a única necrópole da cidade. Porém, o crescimento da cidade e a construção de novos locais para o sepultamento dos mortos levaram o Bonfim a ser subutilizado.
Abandono do Cemitério já moveu outras ações na justiça (foto: Euler Junior/EM/D.A Press)
Com uma área de 160 mil metros quadrados, o local é composto por 54 quadras divididas entre duas alamedas principais e muitas ruas secundárias. Com o tempo, o cemitério se transformou em uma atração turística devido aos mausoléus e esculturas decorativas de túmulos construídos com mármore, bronze ou granito.
As más condições do Bonfim já provocaram outras ações do Ministério Público. Em 2015 o MP acionou a justiça para obrigar a prefeitura a garantir a conservação do Cemitério. Na época, o então coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico, Marcos Paulo Souza Miranda, chegou a dizer que a situação era uma violação do patrimônio cultural e do direito de quem tem familiares sepultados no local.
Dados de janeiro de 2022 registraram que o total de sepultados no cemitério do Bonfim chegou a 215.035, com uma média mensal de sepultamentos na casa de 108. O local possui cerca de 17 mil túmulos e não recebe novos mausoléus.
Necrotério é um dos pontos do cemitério que precisa de restauros (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
A capela possui uma área de 150 metros quadrados e 15 metros de altura, com destaque para sua cúpula que foi fabricada na cidade de Bruges, na Bélgica. O monumento é tombado pelo Iepha-MG e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH.
Ainda em 2020 já não havia um cronograma para a visitação do local. Agora, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, que administra o Cemitério do Bonfim, informou que concluídas as obras de restauro, irá avaliar e planejar um formato para a possível visitação da Capela.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira