A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu licitação para viabilizar estudos que vão direcionar a reforma e restauração do Cemitério do Bonfim, na Região Noroeste da capital. O edital foi aberto pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas (SMOBI), que fará a contratação da empresa responsável pela pesquisa, prevendo um investimento de até R$ 193 mil. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) aconteceu nesse último sábado (10/9).
A licitação é uma resposta da prefeitura para o cumprimento de uma Ação Civil Pública expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na qual requer que seja apresentado um projeto de revitalização e restauração do Cemitério do Bonfim. O plano deverá ser analisado e aprovado pela diretoria do Conselho de Patrimônio Cultural de BH e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
O projeto a ser apresentado pela PBH deverá contemplar 12 itens que abrangem desde a recuperação de elementos do cemitério até reparos básicos em banheiros. Os itens previstos são:
De acordo com a PBH, com base nesses estudos e projetos é que serão definidas as necessidades de obras para, então, ser realizado um outro processo licitatório para a execução das mesmas. As habilitações e propostas serão recebidas até o dia 28 de setembro, às 10h, no Protocolo Geral da sede da SMOBI localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1107, no Bairro de Lourdes.
Com uma área de 160 mil metros quadrados, o local é composto por 54 quadras divididas entre duas alamedas principais e muitas ruas secundárias. Com o tempo, o cemitério se transformou em uma atração turística devido aos mausoléus e esculturas decorativas de túmulos construídos com mármore, bronze ou granito.
As más condições do Bonfim já provocaram outras ações do Ministério Público. Em 2015 o MP acionou a justiça para obrigar a prefeitura a garantir a conservação do Cemitério. Na época, o então coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico, Marcos Paulo Souza Miranda, chegou a dizer que a situação era uma violação do patrimônio cultural e do direito de quem tem familiares sepultados no local.
Dados de janeiro de 2022 registraram que o total de sepultados no cemitério do Bonfim chegou a 215.035, com uma média mensal de sepultamentos na casa de 108. O local possui cerca de 17 mil túmulos e não recebe novos mausoléus.
A capela possui uma área de 150 metros quadrados e 15 metros de altura, com destaque para sua cúpula que foi fabricada na cidade de Bruges, na Bélgica. O monumento é tombado pelo Iepha-MG e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH.
Ainda em 2020 já não havia um cronograma para a visitação do local. Agora, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, que administra o Cemitério do Bonfim, informou que concluídas as obras de restauro, irá avaliar e planejar um formato para a possível visitação da Capela.
A licitação é uma resposta da prefeitura para o cumprimento de uma Ação Civil Pública expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na qual requer que seja apresentado um projeto de revitalização e restauração do Cemitério do Bonfim. O plano deverá ser analisado e aprovado pela diretoria do Conselho de Patrimônio Cultural de BH e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
O projeto a ser apresentado pela PBH deverá contemplar 12 itens que abrangem desde a recuperação de elementos do cemitério até reparos básicos em banheiros. Os itens previstos são:
- O nivelamento e a recuperação dos muros que circulam o cemitério, com instalação de cerca elétrica ou outro elemento de proteção eficiente;
- A instalação de câmeras de segurança que permitam o monitoramento eficiente de toda a área interna e externa do cemitério 24 horas por dia;
- Implantação de projeto luminotécnico;
- Instalação de guaritas de vigilância e cancelas em todos os locais de acesso ao cemitério;
- Restauração integral do necrotério, tombado pelo IEPHA, incluindo os elementos artísticos;
- Sinalização de jazigos turísticos;
- Demolição e reconstrução de mureta (guarda corpo) dentro do perímetro do cemitério;
- Supressão das palmeiras adjacentes à mureta e substituição por nova arborização com raízes compatíveis com as condições locais;
- Reparos básicos nos dois banheiros da portaria do Cemitério;
- Recomposição dos portões do cemitério;
- Nos velórios 6 a 9: Solução de trinca e infiltrações;
- Nos velórios 1 a 4: Remover pintura das clarabóias, recompor vidros quebrados e portas emperradas e recompor a pintura geral;
A licitação ainda diz que a empresa contratada deverá conhecer os estudos já existentes e produzir um parecer técnico sobre eles. Esse parecer fará parte do Relatório Técnico de Conhecimento e deverá apresentar soluções para os itens que já foram previstos, além de discorrer sobre adequações de acessibilidade e prevenção de incêndios e pânico.
De acordo com a PBH, com base nesses estudos e projetos é que serão definidas as necessidades de obras para, então, ser realizado um outro processo licitatório para a execução das mesmas. As habilitações e propostas serão recebidas até o dia 28 de setembro, às 10h, no Protocolo Geral da sede da SMOBI localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1107, no Bairro de Lourdes.
O Estado de Minas ainda aguarda o posicionamento do Ministério Público sobre a ação.
Tão antigo quanto a Capital
Inaugurado em 1897, o cemitério é alguns meses mais velho que a própria Belo Horizonte e, até a década de 1940, foi a única necrópole da cidade. Porém, o crescimento da cidade e a construção de novos locais para o sepultamento dos mortos levaram o Bonfim a ser subutilizado.
Com uma área de 160 mil metros quadrados, o local é composto por 54 quadras divididas entre duas alamedas principais e muitas ruas secundárias. Com o tempo, o cemitério se transformou em uma atração turística devido aos mausoléus e esculturas decorativas de túmulos construídos com mármore, bronze ou granito.
As más condições do Bonfim já provocaram outras ações do Ministério Público. Em 2015 o MP acionou a justiça para obrigar a prefeitura a garantir a conservação do Cemitério. Na época, o então coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico, Marcos Paulo Souza Miranda, chegou a dizer que a situação era uma violação do patrimônio cultural e do direito de quem tem familiares sepultados no local.
Dados de janeiro de 2022 registraram que o total de sepultados no cemitério do Bonfim chegou a 215.035, com uma média mensal de sepultamentos na casa de 108. O local possui cerca de 17 mil túmulos e não recebe novos mausoléus.
Capela do Necrotério
Contemplada nos planos de reforma do Bonfim, a Capela do Necrotério passou por uma restauração que foi concluída no início de 2020. A construção ficou seis meses em obras e o resultado do projeto revelou uma pintura marmorizada original que estava sob seis camadas de tintas de várias cores.
A capela possui uma área de 150 metros quadrados e 15 metros de altura, com destaque para sua cúpula que foi fabricada na cidade de Bruges, na Bélgica. O monumento é tombado pelo Iepha-MG e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH.
Ainda em 2020 já não havia um cronograma para a visitação do local. Agora, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, que administra o Cemitério do Bonfim, informou que concluídas as obras de restauro, irá avaliar e planejar um formato para a possível visitação da Capela.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira