Uma obra está causando conflitos entre os moradores e o proprietário de um terreno do Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Há cerca de dois meses, começaram as reclamações sobre o local, que é uma região residencial. Na tarde desta quinta-feira (15/9) o Estado de Minas acompanhou uma visita do Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul para tentar solucionar o desentendimento.
No início de agosto a reportagem do EM ouviu os moradores, que protestavam contra a falta de informação sobre o que estava sendo feito no terreno. À época, máquinas operavam a partir das 7h e só paravam no fim do dia.
A operação levantava muita poeira, fazia barulho e tirava o sossego das casas. Segundo os moradores, após reclamações na Prefeitura de Belo Horizonte, o terreno passou por vistoria, e a obra foi embargada, após o município constatar "grande movimentação de terra sem o devido licenciamento".
O mistério do que seria o terreno começava a ser solucionado quando novos caminhões descarregaram os brinquedos.
Dono do terreno
Procurado pela reportagem, o dono do terreno alegou que a obra só foi feita a pedido dos próprios moradores, que teriam denunciado o espaço. "Disseram que nos períodos de chuva estavam acontecendo enxurradas que levavam água para a BR. Por isso, colocamos a terra na intenção de nivelar o terreno, evitando novas enxurradas. Também fizemos o talude para plantar a manta verde nos próximos dias. O local é de exploração comercial, e vamos utilizá-lo com atividades permitidas pela lei", explica Elias Tergilene, proprietário do terreno.
De acordo com Tergilene, a obra estava licenciada pela PBH, assim como o funcionamento do parque de diversões que foi instalado. "Estamos sem entender o que está ocorrendo, estamos dentro da lei, cumprindo todas as normas. Não fazer nada naquele terreno, numa região daquela, acho pouco provável. É um local caro, pagamos R$22 mil de IPTU mensalmente", disse.
Para os moradores do local, as autorizações de funcionamento e liberação das obras foram tardias, e eles alegam não terem conhecimento das aprovações da PBH. Agora, a principal preocupação gira em torno da possibilidade de deslizamento da terra com a chegada do período chuvoso, pois eles afirmam que não houve compactação do material.
"Nosso receio é que aconteça do mesmo jeito de 2020, que a enxurrada de lama saiu do Belvedere e foi parar lá no Mercado Central. Esperamos que a prefeitura e as autoridades tomem providência sobre isso, fiscalizem e arrumem uma solução", comenta Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas.
Já Tergilene, dono do empreendimento, afirma que o laudo foi feito antes da terra ser compactada e, portanto, não poderia ser utilizado no momento, visto que os ajustes foram realizados.
O Ministério Público se reuniu com ambas as partes nesta semana para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Em nota, a Prefeitura de BH confirmou a fiscalização do terreno na época das obras e emitiu ordem de embargo. Além disso, também esclareceu que o empreendimento tem autorização para funcionar como parque de diversões.
Veja a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que, na época das obras, a equipe de fiscalização foi ao local e observou grande movimentação de terra sem o devido licenciamento. Diante da situação, foi emitida ordem para a paralisação e embargo da obra, conforme determina a legislação. Em relação ao empreendimento, há autorização de Parque de Diversões. A Prefeitura esclarece que mantém diálogo constante com os moradores, proprietário e Ministério Público."