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Estado de Minas BH

Obra no bairro Santa Lúcia causa conflito entre moradores e dono de terreno

Moradores temem deslizamento de terra causado por alterações feitas no local


15/09/2022 20:51 - atualizado 16/09/2022 15:24

rua musas
À esquerda, algumas das casas de moradores. À direita o terreno (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Uma obra está causando conflitos entre os moradores e o proprietário de um terreno do Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Há cerca de dois meses, começaram as reclamações sobre o local, que é uma região residencial. Na tarde desta quinta-feira (15/9) o Estado de Minas acompanhou uma visita do Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul para tentar solucionar o desentendimento. 

No início de agosto a reportagem do EM ouviu os moradores, que protestavam contra a falta de informação sobre o que estava sendo feito no terreno. À época, máquinas operavam a partir das 7h e só paravam no fim do dia. 

A operação levantava muita poeira, fazia barulho e tirava o sossego das casas. Segundo os moradores, após reclamações na Prefeitura de Belo Horizonte, o terreno passou por vistoria, e a obra foi embargada, após o município constatar "grande movimentação de terra sem o devido licenciamento".

moradora
Rosana Carvalho, dona de uma das casas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Segundo Rosana Carvalho, dona de uma das casas, a obra ficou paralisada por cerca de 15 dias, entretanto um novo problema começou a preocupá-los: a chegada de brinquedos para montagem de um parque. 

O mistério do que seria o terreno começava a ser solucionado quando novos caminhões descarregaram os brinquedos. 

Jacyntho
Jacyntho Linhos Brandão, escritor e morador da Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
"Não tenho sossego para fazer nada. De noite faz barulho, de dia põe música. É uma perturbação sem fim, termina uma coisa e vem outra", lamenta Jacyntho Linhos Brandão, escritor e morador da Rua Musas. 

Dono do terreno


Procurado pela reportagem, o dono do terreno alegou que a obra só foi feita a pedido dos próprios moradores, que teriam denunciado o espaço. "Disseram que nos períodos de chuva estavam acontecendo enxurradas que levavam água para a BR. Por isso, colocamos a terra na intenção de nivelar o terreno, evitando novas enxurradas. Também fizemos o talude para plantar a manta verde nos próximos dias. O local é de exploração comercial, e vamos utilizá-lo com atividades permitidas pela lei", explica Elias Tergilene, proprietário do terreno. 
 
parque
Parque de diversões está em funcionamento na Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)

De acordo com Tergilene, a obra estava licenciada pela PBH, assim como o funcionamento do parque de diversões que foi instalado. "Estamos sem entender o que está ocorrendo, estamos dentro da lei, cumprindo todas as normas. Não fazer nada naquele terreno, numa região daquela, acho pouco provável. É um local caro, pagamos R$22 mil de IPTU mensalmente", disse.

Para os moradores do local, as autorizações de funcionamento e liberação das obras foram tardias, e eles alegam não terem conhecimento das aprovações da PBH. Agora, a principal preocupação gira em torno da possibilidade de deslizamento da terra com a chegada do período chuvoso, pois eles afirmam que não houve compactação do material.

"Nosso receio é que aconteça do mesmo jeito de 2020, que a enxurrada de lama saiu do Belvedere e foi parar lá no Mercado Central. Esperamos que a prefeitura e as autoridades tomem providência sobre isso, fiscalizem e arrumem uma solução", comenta Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas. 

Fernando
Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Com um laudo da Defesa Civil, de 20 de agosto, nas mãos, o coordenador explica que uma vistoria foi realizada no local e concluiu-se que o solo apresentava condições não compactadas e "desprovido de contenções", por isso, apresentava um risco de escorregamento da terra, podendo se agravar com as chuvas fortes. 

Já Tergilene, dono do empreendimento, afirma que o laudo foi feito antes da terra ser compactada e, portanto, não poderia ser utilizado no momento, visto que os ajustes foram realizados. 

reunião
Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, Álvaro Goulart, reunido com os moradores (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Segundo o Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, Álvaro Goulart, após a visita feita nesta tarde ao local, a regional irá reunir todos os documentos e ouvir as partes para chegar numa solução comum. "Estou adentrando no assunto agora e, por ter vários atores envolvidos nessa demanda, vou chamá-los para uma conversa e através disso, trazer uma solução. Também alinhar com o Ministério Público o que será feito, para termos respostas o mais rápido possível". 

O Ministério Público se reuniu com ambas as partes nesta semana para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Em nota, a Prefeitura de BH confirmou a fiscalização do terreno na época das obras e emitiu ordem de embargo. Além disso, também esclareceu que o empreendimento tem autorização para funcionar como parque de diversões.
 
Veja a nota na íntegra:
 
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que, na época das obras, a equipe de fiscalização foi ao local e observou grande movimentação de terra sem o devido licenciamento. Diante da situação, foi emitida ordem para a paralisação e embargo da obra, conforme determina a legislação. Em relação ao empreendimento, há autorização de Parque de Diversões. A Prefeitura esclarece que mantém diálogo constante com os moradores, proprietário e Ministério Público."


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