Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionar pela suspensão do piso da enfermagem, a categoria promete reforçar as estratégias para manter a constitucionalidade do pagamento, previsto em lei sancionada em agosto pela Presidência da República. Nesta sexta-feira (16/9), entidades da área pediram que tanto o Congresso Nacional quanto a União se manifestem sobre as fontes de custeio dos salários desses trabalhadores, um dos gargalos para que a legislação seja colocada em prática.
Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem - Minas Gerais (Coren-MG), Maria do Perpétuo Socorro disse que a classe não aceita outro resultado que não seja a vitória da categoria. "Para que possamos levar a justiça e a dignidade até o contracheque dos profissionais deste país", frisou.
A paralisação dos trabalhadores prevista para a próxima quarta-feira (21/9) será ampla, garante a presidente em exercício do Coren-MG. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), o setor irá se concentrar às 9h na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte, para sair em passeata pelas ruas da capital.
O ato será encerrado na Praça Sete. De acordo com Neuza Freitas, diretora do Sind-Saude, profissionais do serviço público e privado estarão presentes na passeata.
“Diversos municípios já estão se manifestando e confirmaram presença no ato. A categoria está revoltada, auxiliares, técnicos e enfermeiros. Estamos também acompanhando as decisões das entidades nacionais”.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, para garantir a assistência à saúde da população do município, manterá os atendimentos em todas as unidades de saúde e atuará para minimizar os possíveis impactos que possam ocorrer no dia da greve.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que aguarda a formalização oficial do movimento de greve por parte dos representantes da categoria, o que pode acontecer com 72 horas de antecedência à data. Segundo o órgão, por lei, a escala mínima de atendimento nos hospitais, principalmente nos setores essenciais, devem ser mantidos, caso a paralisação se concretize, para não haver descontinuidade na assistência.
A Associação e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Centros de Saúde de Minas Gerais também foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
Entenda
A greve foi mantida após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem na tarde dessa quinta-feira (15/9).
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, seis dos 11 magistrados mantiveram a decisão que pede mais explicações sobre a origem da verba utilizada para o reajuste salarial da categoria.
No dia 14 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo.
Como resposta, o setor anunciou uma greve nacional marcada para a próxima terça (21/9) e deve durar 24 horas.