Todas as vítimas e testemunhas relataram que o monitor olhava fixamente para as partes íntimas das meninas. Nas oficinas, ele pedia voluntárias para alongamentos que exigiam contato físico.
Foi em um desses alongamentos que o monitor encoxou uma das vítimas. Outra teve seus seios tocados por ele, depois de o suspeito pedir que ela buscasse um copo d’água.
Uma das vítimas, de 13 anos, disse aos policiais que foi ao quadro escrever sua conta do Instagram a pedido do monitor e, sem que outros alunos vissem, o homem passou a mão em suas nádegas. A menina, assustada, não contou nada aos professores até que outros casos apareceram.
O homem não era funcionário da escola. Ele trabalhava para uma empresa contratada para prestar oficinas de dança e jogos nos dias de Conselho Escolar, quando os professores têm que se reunir fora da sala de aula. A lei proíbe que os alunos sejam liberados mais cedo e a prefeitura não tem professores substitutos para essas situações.
O caso gerou revolta em alunos e na comunidade. A diretoria da escola só soube do que tinha ocorrido quando começou uma confusão no pátio da escola, que logo chamou a atenção, e indignação, dos moradores do Jardim Vitória.
A vice-diretora da Escola Municipal Jardim Vitória disse que a empresa já foi contratada outras vezes, sem que nenhum problema tenha ocorrido. Ela disse ainda que a direção acolheu as crianças que foram abusadas e acionou a Polícia Militar assim que soube da situação.
A Secretaria Municipal de Educação informou em nota que não irá mais firmar contratos com a empresa e ressaltou que o funcionário não faz parte do quadro de servidores da Prefeitura. O caso segue sendo apurado e a direção segue à disposição da Polícia, conclui a nota.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.