Uma obra de substituição de asfalto por calçamento está causando insatisfação entre os moradores da Alameda Ipê Amarelo, no bairro São Luiz, região da Pampulha. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a mudança será feita em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, aprovado firmado com o Ministério Público.
Segundo Emir Cadar, morador da Alameda dos Ipês, a obra ainda não começou, entretanto, a Prefeitura de BH (PBH) fixou faixas informando a mudança. Ele questiona as razões da substituição, vista como um "retrocesso".
Segundo a PBH, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entendeu que, por se tratar de local que integra o Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha, a Alameda deve ter o pavimento restabelecido para as condições originais da época de sua abertura.
Apesar disso, o morador questiona o motivo das mudanças serem feitas apenas na Alameda do Ipê, já que o Conjunto Urbano da Pampulha também inclui outras vias. "Uma obra caríssima, deveriam investir em outras coisas. Essa não é a única rua pavimentada, há outras várias também", diz.
Em nota, a PBH afirmou que a obra está prevista para começar ainda neste ano e com previsão de término no segundo semestre de 2023. O custo total da substituição será de R$ 794 mil.
Calçamento poliédrico
O calçamento poliédrico é um tipo de pavimentação feito com pedras. Era utilizado em Belo Horizonte há algumas décadas, entretanto, o asfalto foi ganhando espaço na cidade. Segundo o arquiteto Flávio Carsalade, especialista em patrimônios, há alguns pontos positivos na utilização do calçamento, principalmente por questões ecológicas.
"Do ponto de vista ecológico, o poliédrico é melhor que o asfalto, porque absorve mais água e consegue freiá-la em dias chuvosos. Já em relação ao patrimônio, ele é importante na questão estética quando faz parte da ambiência original do lugar que queremos preservar. Quando um dossiê de tombamento é feito, temos diretrizes a serem seguidas", explica o arquiteto.
Apesar disso, o asfalto é o mais utilizado atualmente, pois sua manutenção é mais fácil e garante que os veículos trafeguem com facilidade.
De acordo com o Ministério Público, o Termo Ajustamento de Conduta (TAC), foi firmado entre o MPMG, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital e o Município de Belo Horizonte, com o compromisso de realização de obras para a 'reversão da cobertura asfáltica descaracterizante da via Alameda do Ipê Amarelo, incluída no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em âmbito federal, estadual e municipal'.
A reportagem aguarda retorno do MPMG a respeito da necessidade das obras e se outras vias do Conjunto Urbano da Pampulha também passarão por substituição da pavimentação.
A Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público (DPCA) foi procurada para esclarecer detalhes sobre o Dossiê do Conjunto Urbano da Pampulha. O Estado de Minas também aguarda retorno.
Veja as notas na íntegra:
PBH
"A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece, por meio da Subsecretaria de Zeladoria Urbana, que a alameda foi recapeada no trecho de 331 metros da via em 2018, por se tratar de local onde já havia antigos remendos em asfalto e via com desconforto ao rolamento, recomendando a pavimentação. A via possui 1380 metros de extensão e já possuía asfalto nos outros trechos.
Entretanto, o Ministério Público entendeu que por se tratar de local que integra o Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha o mesmo deveria ter todo o pavimento da via restabelecido para as condições originais da época de sua abertura e não somente o trecho que recebeu asfalto em 2018.
Desta forma foi assinado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº IC nº 0024 18017. 640-6 no qual a administração pública se comprometeu a executar os serviços solicitados pelo MP do Patrimônio iniciando em 2022 e terminando até o segundo semestre de 2023. Os serviços estão estimados em aproximadamente R$ 794 mil."
MPMG
"Há em andamento no MPMG procedimento administrativo de acompanhamento de cumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público, como compromitente, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital e o Município de Belo Horizonte, como compromissários, bem como a DPCA, o IEPHA e o IPHAN, como intervenientes, onde se firmou o compromisso de realização de obras para a reversão da cobertura asfáltica descaracterizante da via Alameda do Ipê Amarelo, incluída no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em âmbito federal, estadual e municipal. No mesmo documento, ficou estabelecido que o início das obras se daria no segundo semestre de 2022, ou seja, no presente período."