Moradores de bairro na Pampulha questionam troca de asfalto por calçamento

Uma obra de substituição de asfalto por calçamento está causando insatisfação entre os moradores da Alameda Ipê Amarelo, no bairro São Luiz, região da Pampulha. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a mudança será feita em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, aprovado firmado com o Ministério Público.

 

Segundo Emir Cadar, morador da Alameda dos Ipês, a obra ainda não começou, entretanto, a Prefeitura de BH (PBH) fixou faixas informando a mudança. Ele questiona as razões da substituição, vista como um "retrocesso".

 

"Essa rua é asfaltada há 43 anos, agora querem remover o asfalto para colocar calçamento poliédrico. Isso é antigo demais. Se fosse o contrário, poliédrico para manta asfáltica, até entenderíamos. Mas isso é um atraso, é jogar o dinheiro da comunidade fora", diz Cadar. 

 

Segundo a PBH, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entendeu que, por se tratar de local que integra o Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha, a Alameda deve ter o pavimento restabelecido para as condições originais da época de sua abertura. 

 

Apesar disso, o morador questiona o motivo das mudanças serem feitas apenas na Alameda do Ipê, já que o Conjunto Urbano da Pampulha também inclui outras vias. "Uma obra caríssima, deveriam investir em outras coisas. Essa não é a única rua pavimentada, há outras várias também", diz. 

 

Em nota, a PBH afirmou que a obra está prevista para começar ainda neste ano e com previsão de término no segundo semestre de 2023. O custo total da substituição será de R$ 794 mil.

Calçamento poliédrico

 

O calçamento poliédrico é um tipo de pavimentação feito com pedras. Era utilizado em Belo Horizonte há algumas décadas, entretanto, o asfalto foi ganhando espaço na cidade. Segundo o arquiteto Flávio Carsalade, especialista em patrimônios, há alguns pontos positivos na utilização do calçamento, principalmente por questões ecológicas.

 

"Do ponto de vista ecológico, o poliédrico é melhor que o asfalto, porque absorve mais água e consegue freiá-la em dias chuvosos. Já em relação ao patrimônio, ele é importante na questão estética quando faz parte da ambiência original do lugar que queremos preservar. Quando um dossiê de tombamento é feito, temos diretrizes a serem seguidas", explica o arquiteto.

 

Apesar disso, o asfalto é o mais utilizado atualmente, pois sua manutenção é mais fácil e garante que os veículos trafeguem com facilidade. 

 

De acordo com o Ministério Público, o Termo Ajustamento de Conduta (TAC), foi firmado entre o MPMG, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital e o Município de Belo Horizonte, com o compromisso de realização de obras para a 'reversão da cobertura asfáltica descaracterizante da via Alameda do Ipê Amarelo, incluída no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em âmbito federal, estadual e municipal'. 

 

A reportagem aguarda retorno do MPMG a respeito da necessidade das obras e se outras vias do Conjunto Urbano da Pampulha também passarão por substituição da pavimentação.

 

A Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público (DPCA) foi procurada para esclarecer detalhes sobre o Dossiê do Conjunto Urbano da Pampulha. O Estado de Minas também aguarda retorno.

 

 

"A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece, por meio da Subsecretaria de Zeladoria Urbana, que a alameda foi recapeada no trecho de 331 metros da via em 2018, por se tratar de local onde já havia antigos remendos em asfalto e via com desconforto ao rolamento, recomendando a pavimentação. A via possui 1380 metros de extensão e já possuía asfalto nos outros trechos.

Desta forma foi assinado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta  nº IC nº 0024 18017. 640-6 no qual a administração pública se comprometeu a executar os serviços solicitados pelo MP do Patrimônio iniciando em 2022 e terminando até o segundo semestre de 2023.  Os serviços estão estimados em aproximadamente R$ 794 mil."

"Há em andamento no MPMG procedimento administrativo de acompanhamento de cumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público, como compromitente, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital e o Município de Belo Horizonte, como compromissários, bem como a DPCA, o IEPHA e o IPHAN, como intervenientes, onde se firmou o compromisso de realização de obras para a reversão da cobertura asfáltica descaracterizante da via Alameda do Ipê Amarelo, incluída no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em âmbito federal, estadual e municipal. No mesmo documento, ficou estabelecido que o início das obras se daria no segundo semestre de 2022, ou seja, no presente período."