Alvará de construção do prédio que desabou em BH era válido até 2025

O prédio de cinco andares que desabou, na madrugada desta quarta-feira (21/9), no Bairro Planalto, região Norte de Belo Horizonte, “passou por processo de regularização e tinha alvará de construção válido até 2025”. A informação é da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

No desabamento, uma pessoa morreu e três ficaram feridas. 

Segundo a PBH, em 2016, quando foi constatado que a obra estava sendo conduzida sem licenciamento urbanístico, foi feita uma vistoria e a construção foi interditada. “Além de notificar para que fosse providenciada a regularização, houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, informou em nota. 

 

 

O Executivo informou que a obra foi paralisada no estado em que se encontrava, mas, em 2020, a edificação foi ocupada, mesmo sem haver certidão de baixa de construção (documento conhecido como “Habite-se”). Em 2021, a obra foi regularizada.  

“A Prefeitura de Belo Horizonte é responsável pelo licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico e emissão de alvará de construção conforme as normas legais. O exame quanto à regularidade urbanística significa a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor, à conformidade com o Código de Obras e com o Código de Posturas. São observadas, com a mesma importância, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as deliberações inerentes ao patrimônio histórico, quando cabíveis”, disse. 

Já em relação à estrutura do prédio e à estabilidade do terreno, a PBH informou que a responsabilidade recai sobre o responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou pelo Conselho Técnico de Arquitetura e Urbanismo (CAU). 

“Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional”, afirmou em nota. 

 

• Leia: "Eu tenho medo dessa casa obra cair em cima da minha casa"

O imóvel, segundo o Corpo de Bombeiros, estava em fase final de acabamento e era ocupado por duas famílias. Porém, somente a da cobertura estava no momento do impacto. 

Lourdes Pereira Leite, de 73 anos, faleceu no local, enquanto o marido, Francisco Vieira Leite, de 73 anos, e as filhas, Françoise Pereira Leite e Alessandra Leite, de 40 e 45 anos, respectivamente, foram socorridos com vida. 

O estado de saúde das vítimas, segundo a PBH,  “são repassadas à família ou representante legal, por ter caráter sigiloso”. 

O prédio do número 51 desabou em cima de uma casa, número 41, da rua Professor Gentil Sales, no Planalto, na madrugada de hoje. A residência estava vazia no momento do impacto. Ainda não foi relatado a causa do desabamento. 

A Defesa Civil fez vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido, sendo que um imóvel residencial foi interditado totalmente e outro comercial parcialmente. Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil foi acionada para fazer os trabalhos de praxe. 

A Polícia Militar isolou o local e a BHTrans interditou as ruas próximas ao local. A Cemig também trabalhou para desenergizar a rede elétrica.