De acordo com a Anvisa, a medida é uma orientação às empresas e reforça a resolução 3.008, de 9 de setembro, que determinou o recolhimento dos lotes AD5035C22 e AD4055C21 do ingrediente, além de proibir a sua comercialização, distribuição e manipulação. Os lotes foram analisados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que detectou a contaminação por monoetilenoglicol, substância considerada extremamente tóxica.
A empresa que identificar o uso de algum desses lotes de propilenoglicol deve adotar medidas imediatamente, incluindo uma investigação de potencial contaminação e todas as outras ações necessárias para evitar o consumo dos alimentos fabricados com esse ingrediente.
“Como se trata de alimentos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor, a empresa responsável deve comunicar à Anvisa a necessidade de recolhimento de lotes dos alimentos fabricados com essa matéria-prima imediatamente após a ciência, e atender os dispositivos da RDC 655/2022, que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores”, ressalta o alerta da Anvisa.
Uso em produtos para humanos foi investigado
"A Anvisa enviou notificações às empresas solicitando informações e documentos que comprovem a destinação dada ao propilenoglicol dos lotes contaminados. A Agência também solicitou às vigilâncias sanitárias locais o apoio para este levantamento", diz comunicado oficial.
Marcas de alimentos para animais tiram produtos do mercado
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) havia notificado a Bassar Pet Food para que apresente o recall formal de seus produtos. Para a pasta, a empresa deve formalizar o chamamento, com ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes. Caso as medidas não fossem tomadas, a Bassar poderia sofrer processos administrativos e aplicação de sanções.
As empresas Peppy Pet e Upper Dog Comercial Ltda, também foram notificadas pelo Mapa a recolherem seus petiscos fabricados com os lotes de propilenoglicol.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira