Enfermeiros das cidades de Uberlândia e Patos de Minas aderiram à paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira (21/9), por conta da suspensão do piso salarial da categoria. Em ambas cidades, do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, houve manifestações e as principais unidades de saúde tiveram impacto.
Em Uberlândia, o principal protesto aconteceu na Região Central da cidade. Os profissionais passaram por ruas e praças do Centro e se concentraram na praça Tubal Vilela. Por lá, usando narizes de palhaço com cartazes e por meio de palavras de ordem, enfermeiros e enfermeiras criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da lei que garantia o piso da categoria.
Eles pediam que a decisão do tribunal fosse revista após 60 dias. “O que esperamos é que a lei volte a estar válida e que o piso possa estar vigente, a lei foi feita e criada, mas nos foi tirada quase um mês depois de estar válida”, disse o enfermeiro Conrado Augusto.
Já em Patos de Minas, a manifestação aconteceu na parte da manhã, com concentração na Rua Major Gote, em frente ao Hospital Regional Antônio Dias. Os profissionais também buscavam garantia do piso salarial. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Patos de Minas informou que, “por se tratar de atividade essencial, será respeitado o mínimo legal de 30% de funcionamento dos serviços”.
Impactos
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) enfrentou não só a adesão às manifestações em relação ao piso nacional como também a paralisação dos empregados que têm vínculo com a Ebserh como parte das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Segundo repassado pela assessoria de comunicação da unidade, precisaram ser reagendadas algumas cirurgias eletivas, exames e consultas ambulatoriais. Além disso, a manutenção das internações e da chegada de novos pacientes também foi afetada. “Todos os esforços da gestão estão empenhados em busca da manutenção da assistência à saúde, priorizando os atendimentos de urgência e emergência, além de readequar as escalas para manter os serviços em funcionamento”, diz o comunicado.
A reportagem aguarda o posicionamento da Prefeitura de Uberlândia.
Já o Hospital Regional em Patos trabalhará com 50% dos enfermeiros até 7h de quinta-feira (22/9). Também serão priorizados atendimentos de urgência e emergência.
STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorreu na sessão virtual de última sexta-feira (16/9). A liminar, deferida de Ação Direta de Inconstitucionalidade, definiu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A Lei 14.434/2022 havia estabelecido piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores da União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações.
Nota da Prefeitura de Uberlândia
A Secretaria Municipal de Saúde informa que não houve comprometimento significativo no funcionamento das unidades da Rede Municipal de Saúde. Nos eventuais locais onde ocorreram maior adesão, a pasta atuou durante todo o dia para garantir a assistência médica aos pacientes que procuraram as unidades de saúde e para remanejar algumas consultas e ações. Os pacientes que procuraram salas de vacinação em que os profissionais aderiram à paralisação, foram encaminhados a outras unidades mais próximas.
Reitera que, conforme já autorizado pelo prefeito Odelmo Leão, havia programado recursos para iniciar o pagamento do novo piso nacional de enfermagem aos profissionais que atuam na rede. Entretanto, em virtude da decisão judicial que suspendeu a lei de criação do piso, o Município não poderá efetivar a medida e terá de aguardar novas definições do Supremo Tribunal Federal (STF) para adotar providências.