O desabamento de um prédio de cinco andares no Bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, que matou uma pessoa e feriu outras três na madrugada de quarta-feira (21/9), lança um alerta que ecoa por toda a capital: o risco de obras que não obedecem às exigências e limites da legislação. Neste ano, mais de 3 mil construções em andamento na cidade estão ou estiveram irregulares e foram notificadas pela fiscalização da prefeitura. A própria edificação que ruiu foi alvo de autuações (veja quadro), embora nenhuma delas em 2022.
Quatro pessoas da mesma família estavam no prédio que veio abaixo na Rua Professor Gentil Sales quando a estrutura entrou em colapso. Lourdes Pereira Leite, de 73 anos, morreu no local. O marido dela, Francisco Vieira Leite, da mesma idade, e as filhas do casal, Françoise Pereira Leite, de 40, e Alessandra Leite, de 45 anos, foram socorridos com vida. Perícia ainda deve apontar o que teria causado a queda. A presença de moradores no imóvel, ainda em obras e sem liberação municipal para ocupação, é exatamente uma das irregularidades na edificação.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra tinha alvará de construção que permitia sua continuidade até 2025. Porém, a habitação ainda não era permitida. “Em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como ‘habite-se’”, informou o Executivo municipal.
ATINGIDOS
Além de provocar vítimas, a queda do prédio representou transtornos para vizinhos: a Defesa Civil de Belo Horizonte interditou uma casa que acabou atingida pelos escombros. Ainda assustada com o desabamento, Ilma Cristina Pereira Farias Torres, de 56, que também mora perto da moradia danificada, avaliou que, se o prédio fosse maior, teria atingido também seu imóvel. “Os vizinhos até bateram aqui para saber se estávamos bem. Estou tremendo até agora”, contou, ainda sob impacto do susto.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o casal de moradores da casa vizinha estava viajando no momento do desabamento. Outra família, moradora do térreo do prédio que caiu, também não estava em casa. Na avaliação do tenente do bombeiros, Felipe Rocha, que participou do atendimento à ocorrência, se as vítimas estivessem no primeiro andar da estrutura “a situação teria sido pior”.
Além da casa atingida, um imóvel comercial foi interditado parcialmente devido a trincas que apareceram nas paredes. Mesmo com estrutura vistoriada e parcialmente liberada pela Defesa Civil, o medo de desmoronamento ainda ronda a maquiadora Priscila Souto, de 38 anos. “Não temos condições de manter os atendimentos”, disse. Segundo ela, dois cômodos da construção poderiam ser usados, conforme orientação dos vistoriadores. Porém, a mulher teme que a edificação venha ao chão.
A preocupação em números
O saldo das fiscalizações em obras em 2022
3.154 construções autuadas pela PBH
1.856 receberam notificações
317 sofreram embargo
897 foram multadas
5 foram interditadas
» O prédio que ruiu foi embargado em 2016 por problemas de licenciamento, sanados em 2021
» Embora ocupado por moradores, o imóvel não tinha Habite-se
» Em outubro de 2021, o responsável técnico pela obra foi autuado pelo Crea-MG por irregularidades nas informações sobre a edificação. A empreiteira indicada não mantinha cadastro na entidade
Fontes: Prefeitura de BH e Crea-MG
Atendimento caótico no Hospital João XXIII
As duas mulheres vítimas do desmoronamento do prédio no Bairro Planalto foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na região hospitalar de BH. Na unidade de referência para atendimento de traumas, a situação ontem era caótica, como foi registrado pelo Estado de Minas. Por volta das 14h, a sala de espera da área destinada a visitantes estava lotada de enfermeiros e parentes de pacientes. Isso porque além da paralisação dos profissionais de enfermagem, a visitação na instituição foi interrompida sem previsão para retorno. Sem respostas, pessoas se aglomeraram no local procurando informações. A reportagem flagrou paciente com uma das pernas quebrada descendo no saguão para ver familiares. Mais tarde, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que um cano externo da tubulação que leva oxigênio aos leitos se rompeu. Com a pane, o fornecimento do insumo teve que ser interrompido. Os pacientes que precisavam de oxigênio foram atendidos com cilindros. Ainda conforme a administração do João XXIII, nenhum procedimento teve que ser interrompido.
Histórico de problemas
Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), Clemenceau Chiabi, explicou que perante a Prefeitura BH a obra em si estava regular, mas o fato de duas famílias estarem morando no local já indica irregularidades.
Embora afirme não ser possível ainda apontar o motivo do desabamento, Chiabi indica que três causas podem estar relacionadas ao desabamento. A primeira seria um erro de projeto ou execução; a segunda, um problema de uso ou manutenção; a terceira pode estar associada a causas naturais.
“Pela posição que o prédio caiu, pareceu-me que foi um colapso na estrutura ao lado da casa que foi atingida. Caso seja isso, podemos considerar problemas na fundação, pilar ou viga”, explicou o presidente do Ibape.
Segundo a prefeitura, em 2016 a obra foi embargada pela administração municipal por estar sendo realizada sem licenciamento urbanístico, laudo que é aprovado após a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor. Após a punição, os trabalhos no imóvel permaneceram paralisados até 2021, quando a situação foi regularizada, de acordo com o município.
Conforme o presidente do Ibape, mesmo sendo planejada, Belo Horizonte tem um grande volume de edificações que integram a chamada “cidade informal”. O termo, explica, é usado para se referir ao conjunto de construções erguidas sem obedecer a regras ou sem as devidas autorizações. “A pessoa entra no lote e começa a construir por conta própria. Nesses casos, é um risco que o construtor assume ao não contratar um profissional formado para a realização do projeto e execução da obra”, disse.
Em 2022, quase metade das vistorias feitas pela prefeitura em obras em andamento apontaram alguma irregularidade. Ao todo, 3.154 construções foram autuadas. Dessas, 1.856 receberam notificações, 317 foram embargadas, 897, multadas e cinco interditadas.
RESPONSABILIDADE Em nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-mg) informou que, em outubro de 2021, o responsável técnico pela obra foi autuado pela desatualização da placa de informações sobre a edificação. Na época, o engenheiro que constava como encarregado não fazia mais parte da equipe que realizava a construção, e a empreiteira indicada não mantinha cadastro na entidade.
“Diante do desabamento, as informações levantadas serão encaminhadas para a Câmara Especializada de Engenharia Civil, para verificação sobre os aspectos éticos que envolvem a atuação profissional em uma empresa a qual não era habilitada no Crea-MG e para verificação de responsabilidades em relação ao sinistro”, diz texto do conselho.
Segundo a Prefeitura de BH, cabe ao responsável técnico da edificação responder sobre a obra. Porém, ontem não foram identificados ou localizados para se manifestarem o profissional ou a construtora à frente da edificação.
Enquanto isso...Incidente em unidade Colégio Santo Agostinho
Uma parte do forro de teto da unidade Nova Lima do Colégio Santo Agostinho, na Região Metropolitana de BH, desabou no início da tarde de ontem, provocando escoriações leves em cinco alunos, socorridos por brigadistas e atendidos na própria enfermaria da escola. As famílias dos estudantes foram comunicadas. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, parte da estrutura de gesso caiu em uma sala do 3° andar durante chuva forte e ventania que ocorriam no momento. As causas do incidente ainda não foram identificadas. O colégio afirma que faz manutenções constantes e que acionou uma empresa de engenharia especialzada para apurar o que ocorreu. A Defesa Civil também esteve no local para vistoria.