O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma plataforma digital, integrada ao sistema Gov.br, que permite acompanhamento de procedimentos no órgão. A 'Promotoria Online' tem como objetivo permitir o acesso do cidadão às Promotorias de Justiça por meio de canais digitais.
Segundo o MPMG, os cidadãos já podem acompanhar, em tempo real, requerer vista e peticionar nos procedimentos extrajudiciais em andamento. Outros serviços estarão disponíveis em breve, veja:
- Cadastrar manifestações
- Agendar atendimento
- Contatar o promotor de Justiça por meio de videoconferência
A 'Promotoria Online' faz parte de um projeto do MPMG, intitulado Promotoria 5G, que é composto por cinco eixos, que pretendem aproximar a população mineira à instituição.
Veja os 5 eixos da Promotoria 5G:
- Promotoria Online: possibilita o acesso do cidadão aos órgãos de execução por meio de canais digitais. Além disso, permitirá o agendamento de audiências com promotores de Justiça e o acompanhamento dos procedimentos extrajudiciais pelos cidadãos, advogados e órgãos do Sistema de Justiça;
- Chancela MPMG: permite ao promotor de Justiça cooperar em comarcas de forma remota e manifestar em feitos que tramitam em formato físico (papel). Também possibilita a validação dos expedientes assinados eletronicamente e impressos posteriormente, por meio de um Identificador Digital, que poderá ser validado no Portal Institucional.
- WiFi 6: projeto que tem como objetivo dotar as Promotorias de Justiça de Minas Gerais com padrão de rede WiFi de última geração. A tecnologia permite mais velocidade de tráfego e maior número de usuários conectados simultaneamente, sem que estes usuários percam qualidade na experiência de navegação.
- Link Alta Velocidade: as Promotorias de Justiça serão dotadas de links de Alta Velocidade, suplementando os links existentes, garantindo redundância para os canais de comunicação e ampliando a velocidade de acesso à internet, de modo a eliminar as limitações existentes.
- Suporte On Site: consiste na criação de polos de atendimento tecnológico para o interior do estado, desconcentrando os serviços da capital e permitindo uma atuação mais célere e próxima dos promotores de Justiça, de forma a oferecer um suporte técnico mais rápido e despersonalizado.
Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, esse passo no aprimoramento tecnológico do MPMG representa um importante instrumento de cidadania e ressalta que a mudança é 'fruto de investimentos e envolvimento de toda a equipe'.
O MPMG é o primeiro Ministério Público do Brasil a disponibilizar à sociedade esse serviço de forma virtual, já integrado à plataforma de identificação do governo federal. Clique AQUI para acessar o Gov.br