A Prefeitura de Belo Horizonte reabriu o edital de concessão de serviço de cremação pública na capital aos cemitérios privados interessados em oferecer o serviço.
O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (27/9).
Segundo o documento, a credencial será dada aos cemitérios que atendam às condições gerais para a concessão de cremação, de forma que a instalação de crematórios e a prestação de serviços de cremação de cadáver e restos mortais humanos, instalação de câmara frigorífica e demais equipamentos necessários à atividade possam ser realizadas no local.
Em abril deste ano, a prefeitura suspendeu, por tempo indeterminado, o chamamento público para prestação de serviços de cremação no município.
De acordo com o documento, o edital foi suspenso devido a “necessidade de prazo para responder aos pedidos de esclarecimento e impugnações apresentadas”.