Um homem foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de sua enteada de seis anos. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (29/9).
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A menina relatou ao Ministério Público que a mãe sabia do abuso, já tinha presenciado um dos atos de agressão sexual, mas não tomou nenhuma providência. A mãe foi denunciada por omissão, mas absolvida por falta de provas. O MPMG recorreu dessa decisão, considerando as obrigações legais de cuidado, proteção e vigilância da mulher.
A mãe da menina já havia sido condenada por maus-tratos, após colocar um cadarço de tênis no pescoço de seu outro filho e ameaçar enforcá-lo. A pena foi de dois meses e 10 dias de prisão, mas a condenação prescreveu.
*Estagiária com supervisão do subeditor Diogo Finelli