O caso aconteceu em 2016, no município de Pocrane, no Vale do Rio Doce. O homem, a mulher e a vítima moravam na mesma casa. Segundo o MPMG, ele estuprou a enteada em cinco ocasiões, utilizando de força física quando ela estava sozinha.
A denúncia contra o padastro é por conduta omissiva e continuada do crime de estupro de vulnerável. O valor mínimo de reparação dos danos é de R$ 20 mil.
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A menina relatou ao Ministério Público que a mãe sabia do abuso, já tinha presenciado um dos atos de agressão sexual, mas não tomou nenhuma providência. A mãe foi denunciada por omissão, mas absolvida por falta de provas. O MPMG recorreu dessa decisão, considerando as obrigações legais de cuidado, proteção e vigilância da mulher.
A mãe da menina já havia sido condenada por maus-tratos, após colocar um cadarço de tênis no pescoço de seu outro filho e ameaçar enforcá-lo. A pena foi de dois meses e 10 dias de prisão, mas a condenação prescreveu.
*Estagiária com supervisão do subeditor Diogo Finelli