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Estado de Minas IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

'Minha vontade é quebrar a cara dele', diz mulher assediada em ônibus

Cobradora de ônibus de viagens e faixa preta de jiu-jitsu, Euzébia Lopes reagiu à ação de homem e chegou a machucar as mãos batendo no suspeito

28/09/2022 14:14 - atualizado 28/09/2022 17:28

Na foto, Eusébia Lopes, uma mulher loura, que usa uniforme da empresa em que trabalha
Segundo Eusébia, o homem sentou ao seu lado no ônibus e começou a passar a mão em sua genitália, enquanto fingia que dormia (foto: Maicon Costa/EM/DA Press)
"A minha vontade é quebrar a cara dele de verdade", foi o que disse a cobradora de ônibus de viagens, Euzébia Lopes, de 49 anos, que reagiu a um caso de importunação sexual dentro de um ônibus no início da manhã desta quarta-feira (28/9), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Segundo Euzébia, o homem sentou ao seu lado no ônibus e começou a passar a mão em sua genitália, enquanto fingia que dormia. "Um homem moreno, desconhecido sentou ao meu lado e começou a abusar de mim, passando a mão em mim. Eu pedi para ele umas duas vezes para eu sair de perto dele e ele não arredava de jeito nenhum, porque eu estava do lado da janela. Ele fingia que estava dormindo e ficava caindo em cima de mim, colocando a mão em mim."

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Ela afirmou que, após perceber que o homem iria insistir no abuso, ela decidiu reagir. "Depois que eu vi que ele estava insistindo eu resolvi tomar as minhas providências, já que eu não estava podendo descer, porque ele me cercou, eu levantei e comecei a dar golpes na cara dele."

Euzébia, que é faixa preta de jiu-jitsu e luta boxe para defesa pessoal, disse que as pessoas se assustaram ao ver uma mulher reagindo a um assédio. "Para o povo foi um coisa muito estranha uma mulher chegar a 'arregaçar a cara' de uma pessoa. Eu acho que eles nunca viram uma mulher batendo da forma que eu bati na cara de uma pessoa, chegando a escorrer uma 'bica' de sangue e que os dentes dele quase ficaram presos na minha mão."

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que ratificou o flagrante do suspeito por importunação sexual. "O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência que será encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importunação sexual", completa.
 
 

Importunação sexual em ônibus

Euzébia Lopes reagiu a uma importunação sexual de um homem de 46 anos e o agrediu com diversos socos, dentro de um ônibus da linha 83 D, por volta das 5h32 desta quarta-feira (28/9), na rua Curitiba com a avenida Oiapoque, na Região Central de Belo Horizonte. Os dois envolvidos na ocorrência foram detidos pela Polícia Militar (PM) e receberam voz de prisão.

 

De acordo com a PM, a vítima, de 49 anos, afirmou que o homem, de 46 anos, sentou ao seu lado após entrar no ônibus na Estação São Gabriel e fingia estar dormindo quando passou a mão na sua genitália. A mulher, em resposta, passou a desferir socos no rosto do autor e gritou pedindo para que o motorista parasse o coletivo.

 

O suspeito nega a versão da mulher, afirmando que estava dormindo e foi acordado sendo agredido pela autora. Ele sofreu um pequeno corte no lábio e recusou atendimento médico.

 

O motorista do ônibus afirmou que, com o tumulto, estacionou o ônibus ao lado 6ª Companhia/1º Batalhão da Polícia Militar para atendimento policial. Ele disse ainda que não percebeu a importunação sexual, tendo visto somente as agressões partindo da mulher.

 

A Polícia informou ainda que tanto a mulher quanto o homem foram conduzidos a unidade de polícia para demais providências. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.

Autor preso

Em nota, a Polícia Civil afirmou que o autor foi encaminhado ao sistema prisional. Veja:

 

"A Polícia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante de um suspeito por importunação sexual. O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência que será encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importunação sexual."

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

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