Euzébia Lopes, que reagiu à importunação sexual vinda de um homem, agredindo-o, dentro de um ônibus, por volta das 5h40 desta quarta-feira (28/9), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, afirmou que o autor fez ameaças a sua vida.
“Ele falou que se estivesse armado poderia me matar. E eu falei com ele para tirar a arma e me matar. Ele falou perante a mim e à policial”, declarou.
A mulher de 49 anos, que é cobradora de ônibus de viagem, estava indo trabalhar quando aconteceu o assédio. Segundo ela, quando recebeu as ameaças, não se intimidou e foi para cima do autor.
“A reação dele foi me ameaçar, dizendo que eu estava batendo nele, que eu o machuquei, e que se ele estivesse com a arma dele, podia me matar. Na hora que ele falou isso, aí eu fui para cima dele de verdade, para ver qual seria sua reação", contou.
“A reação dele foi me ameaçar, dizendo que eu estava batendo nele, que eu o machuquei, e que se ele estivesse com a arma dele, podia me matar. Na hora que ele falou isso, aí eu fui para cima dele de verdade, para ver qual seria sua reação", contou.
A vítima, faixa preta de jiu-jitsu e lutadora de boxe, ainda aconselhou que as mulheres não se calem nesse tipo de situação e busquem aprender a se defender.
“O que tenho para dizer às mulheres é que num caso desses, elas têm que levar ao conhecimento da Justiça, ao conhecimento da polícia e procurar aprender a se defender também, não por motivo de violência, porque eu procurei me defender não por motivo de violência, por gostar. Mas eu não sabia que a defesa pessoal iria me ajudar tanto quanto vem ajudando”, disse.
“O que tenho para dizer às mulheres é que num caso desses, elas têm que levar ao conhecimento da Justiça, ao conhecimento da polícia e procurar aprender a se defender também, não por motivo de violência, porque eu procurei me defender não por motivo de violência, por gostar. Mas eu não sabia que a defesa pessoal iria me ajudar tanto quanto vem ajudando”, disse.
Euzébia demonstrou indignação com o fato de ter recebido voz de prisão juntamente com o suspeito de importunação.
“Eu enxergo isso como uma falha na polícia. No estado que eu cheguei com o agressor, ele com a boca machucada, e eu alegando que passei por tudo isso, que tinha testemunha... A polícia alegar, porque não falaram isso para mim antes, o que alegaram no Boletim de Ocorrências... Mas meu advogado já está tomando providências sobre o caso. Eu não sabia que tinha polícia só enfeitando as ruas. Com certeza se acontecer isso com a família deles, eles vão passar a enxergar”, comentou.
“Eu enxergo isso como uma falha na polícia. No estado que eu cheguei com o agressor, ele com a boca machucada, e eu alegando que passei por tudo isso, que tinha testemunha... A polícia alegar, porque não falaram isso para mim antes, o que alegaram no Boletim de Ocorrências... Mas meu advogado já está tomando providências sobre o caso. Eu não sabia que tinha polícia só enfeitando as ruas. Com certeza se acontecer isso com a família deles, eles vão passar a enxergar”, comentou.
‘Eu ouvi ele falando que ia matá-la’
Simara Coelho, que estava no ônibus e acompanhou Euzébia como testemunha, contou sua versão da história e afirmou ter ouvido as ameaças. “Eu estava no ônibus, já é a segunda vez que eu vejo a senhora Euzébia, e o moço fingia estar sonolento, e toda hora esbarrava nela. Ela pedia para ele se consertar, dizia ‘moço, você está caindo em cima de mim’. Então eu observei que ele levou a mão nas partes íntimas dela. Foi muito humilhante, ninguém faz nada, ninguém ajuda. Eu desci, anotei meu número de telefone, entreguei para ela, caso ela precisasse de alguma coisa, porque nós mulheres temos que ser unidas. E ela lutou, arrancou sangue nele, bem feito que foi pouco”, relatou.
Simara ainda fez um apelo, dizendo que as mulheres precisam se defender e criticou a impunidade nos casos de violência contra a mulher. “Todo dia é um feminicídio, a gente não tem vez, as mulheres não têm vez aqui no Brasil. Sabe por quê? Porque solta, tem fiança, eu acho isso errado. Eu já passei por isso (assédio). Por isso tem feminicídio. Ele ameaçou a dona Eusébia, eu o ouvi falando que ia matá-la. Onde a gente vai chegar?”, ressaltou.
Importunação sexual em ônibus
Eusébia Lopes reagiu a uma importunação sexual de um homem de 46 anos e o agrediu com diversos socos, dentro de um ônibus da linha 83 D, por volta das 5h40 desta quarta-feira (28/9), na rua Curitiba com a avenida Oiapoque, na Região Central de Belo Horizonte. Os dois envolvidos na ocorrência foram detidos pela Polícia Militar (PM) e receberam voz de prisão.
De acordo com a PM, a vítima afirmou que o homem sentou ao seu lado após entrar no ônibus na Estação São Gabriel e fingia estar dormindo quando passou a mão na sua genitália. A mulher, em resposta, passou a desferir socos no rosto do autor e gritou pedindo para que o motorista parasse o coletivo.
O suspeito nega a versão da mulher, afirmando que estava dormindo e foi acordado, sendo agredido pela autora. Ele sofreu um pequeno corte no lábio e recusou atendimento médico.
O motorista do ônibus afirmou que, com o tumulto, estacionou o ônibus ao lado 6ª Companhia/1º Batalhão da Polícia Militar para atendimento policial. Ele disse ainda que não percebeu a importunação sexual, tendo visto somente as agressões partindo da mulher.
A polícia informou ainda que tanto a mulher quanto o homem foram conduzidos a unidade de polícia para demais providências. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
Autor preso
Em nota, a Polícia Civil afirmou que o autor foi encaminhado ao sistema prisional.
"A Polícia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante de um suspeito por importunação sexual. O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência que será encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importunação sexual", informou.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.