No processo, a Procuradoria da República pede que os procedimentos cardíacos sejam feitos em até 15 dias em todos os pacientes identificados com a classificação de risco de cor vermelha. Para aqueles classificados com a cor amarela, a recomendação é que as operações sejam feitas em 30 dias.
Além disso, o MPF pediu que os entes da federação citados também sejam obrigados a implantar em até 10 dias equipes de médicos e de outras especialidades para avaliar, semanalmente, todos os pacientes que aguardam na fila de espera.
A ideia é que, com isso, os profissionais possam reavaliar periodicamente a classificação de prioridade de atendimento, em conformidade com o quadro clínico de cada um, com envios de relatórios à justiça para acompanhamento.
A ideia é que, com isso, os profissionais possam reavaliar periodicamente a classificação de prioridade de atendimento, em conformidade com o quadro clínico de cada um, com envios de relatórios à justiça para acompanhamento.
O MP pontou ainda que todos os pacientes que permanecerem na fila por tempo superior ao determinado na ação devem ser indenizados por danos morais individuais.
Levantamento
Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde Municipal, a pedido do MPF, mostrou que, até o dia 15 de julho, 147 pacientes aguardavam a realização de cirurgias cardíacas, sendo 32 pacientes aguardando cirurgia de revascularização, 97 de válvulas, 5 de aorta e 13 pacientes aguardando cirurgias de correções congênitas.O procurador da República Cléber Eustáquio Neves, diz na ação que, se poder público não consegue atender todos os casos de cirurgias cardíacas, o gestor deve buscar atendimento com a rede privada. Os valores a serem pagos terão como referência o valor cobrado pela cooperativa de saúde Unimed ou da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.