A Polícia Civil (PC) indiciou 41 investigados por esquema de “rachadinha” entre proprietários de pousadas e desalojados que tiveram que sair de suas casas por estas estarem na área de risco de rompimento de barragem da Vale no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, o prejuízo à empresa foi estimado em cerca de R$ 100 milhões.
Segundo o delegado Rodrigo Otávio Rodrigues, que falou sobre a apuração na 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Nova Lima, na tarde desta sexta-feira (30/9), até o momento, 83 pessoas e nove pousadas foram investigadas, sendo quatro dos estabelecimentos apontados pelo policial como participantes do esquema.
O esquema
De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram em 2021, quando a corporação e Vale receberam denúncias anônimas de que donos de pousadas e hóspedes estavam fazendo "rachadinhas". O trabalho apontou que entre fevereiro de 2019 e julho de 2022, a mineradora Vale desalojou 250 pessoas que viviam em áreas de risco das barragens B1 e B2 da Mina Mar Azul, alocando-as em pousadas da região.
A situação foi definida após acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, que definiu que as famílias retiradas de suas casas teriam hospedagem, alimentação e demais gastos pagos pela empresa.
A cada quarto ocupado por famílias, a Vale pagava mensalmente R$ 20 mil para as pousadas, além de um valor diário de cerca de R$ 400 por pessoa, destinado a alimentação, lavanderia e demais gastos.
Segundo as apurações, pousadas envolvidas na irregularidade apresentavam notas e comandas falsas, assinadas por hóspedes, com valores de serviços que jamais foram prestados. Após o pagamento, as quantias eram divididas entre estabelecimentos e beneficiários da hospedagem.
Segundo a polícia, os valores pagos aos hóspedes variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 4,6 mil, em espécie, quantias inferiores às desembolsadas pela Vale. As pousadas envolvidas ficavam com o restante.
Cerca de 16 mil comandas apontadas como falsas foram apreendidas nas investigações.
Beneficiários não moravam nas pousadas
De acordo com o delegado Rodrigo Rodrigues, parte dos beneficiários não morava nas pousadas, mas, ainda assim, os proprietários recebiam como se os desalojados estivessem vivendo no local. “Recebemos denúncias anônimas de que donos de pousadas estariam aliciando os desalojados para que simulassem a hospedagem, que deveria incluir serviços como limpeza de quartos e café da manhã, o que, na realidade, não acontecia. Os desalojados não ocupavam as pousadas, alguns viviam com familiares ou em locais precários oferecidos pelos pousadeiros.”
Rodrigues afirmou que, em uma das pousadas que se apresentava como hospedagem de 38 famílias, apenas três efetivamente moravam no local.
Não-participantes foram ameaçados
O delegado Rodrigo afirmou ainda que alguns dos beneficiários de hospedagem que não aceitaram participar do esquema de rachadinhas foram ameaçados. “Houve casos de hóspedes recebendo ameaças, que foram coagidos. Houve hóspedes que, inclusive, pediram proteção policial temendo risco à própria vida, porque após a nossa investigação eles passaram a receber uma forma de coerção de donos de pousada. Tem dois hóspedes que estão sob proteção.”
Preso na lista de recebedores
O delegado Rodrigo Otávio Rodrigues contou que dentre os participantes das rachadinhas havia um presidiário, que foi detido traficando drogas dentro de uma pousada, mas que permaneceu na lista dos beneficiários do serviço de moradia.
Ou seja, mesmo com o homem na cadeia, a pousada seguia recebendo os valores como se ele estivesse hospedado.
O delegado Rodrigo Rodrigues afirmou que as investigações continuam e que mais pessoas podem ser indiciadas.