O caso será levado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com o presidente da comissão dos direitos humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu, os detentos levaram tiros de balas de borracha e jatos spray de pimenta.
“Além disso, há uma denúncia de um preso que afirma ter sido vítima de tortura e asfixia. Ele contou à Comissão que os policiais colocaram uma sacola na cabeça dele com aperto no pescoço, o que é considerado crime de tortura” conta.
Segundo o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), a ação policial começou na terça-feira (27/9), pouco depois de um procedimento de revista rotineiro. Na ocasião, dois internos da unidade teriam colocado colchões nas grades para impedir a visão dos agentes e se desvencilhar de objetos ilícitos.
Diante desta atitude, o Depen diz que os policiais precisaram reagir, e então usaram gás de pimenta, além de armas que disparam balas de borracha. Dois detentos sofreram escoriações leves e foram encaminhados para atendimento médico na rede pública.
Diante desta atitude, o Depen diz que os policiais precisaram reagir, e então usaram gás de pimenta, além de armas que disparam balas de borracha. Dois detentos sofreram escoriações leves e foram encaminhados para atendimento médico na rede pública.
Os dois presos contam outra versão da história. À Comissão de Direitos Humanos, eles disseram que colocaram os colchões nas grades para se proteger, uma vez que os policiais já chegaram atirando.
“Isso será apurado rigorosamente. Iremos relatar o fato ao Ministério Público de Minas Gerais”.
Conforme o Depen, durante a revista, os policiais penais apreenderam quatro celulares, seis carregadores e dois fones de ouvido. Os detentos que portavam o material ilícito foram encaminhados à Polícia Civil, assim como os itens apreendidos.
Interdição parcial
Na segunda-feira (26/9), o juiz da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto, Áderson Antônio de Paulo, decidiu interditar parcialmente o presídio de Ouro Preto devido à superlotação. Com a decisão, o local deixará de receber, temporariamente detentos de outras comarcas e só poderá abrigar presos do município.
A decisão ocorreu após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mover uma ação civil pública contra o governo do estado, na qual pede a interdição total do presídio, que tem capacidade para 67 presos no regime fechado, mas abriga 149, ou seja, mais que o dobro.
O MP concluiu que os internos da unidade sofrem diversas violações de direitos humanos, tais como: ausência de alimentação adequada devido às condições de saúde e falta de assistência médica adequada, além da escassez de profissionais da saúde, incluindo médicos, psicólogos e enfermeiros.
Wanderley Kuruzo considera que a atual situação em que o Presídio de Ouro Preto se encontra é um momento oportuno para a retomada da discussão sobre o futuro dos indivíduos privados de liberdade.
“Queremos tranquilizar os familiares dos presos e dizer que a situação é relativamente tranquila. Vamos tentar fazer desse limão uma limonada e continuar com a reinvindicação da construção de uma unidade da Apac na cidade”, comentou.