Na tarde desta quarta-feira (5/10) será votada a ampliação do benefício Auxílio BH na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Projeto de Lei 390/2022 prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos 75 mil beneficiários do programa, que se cadastraram até o dia 31 de março.
O texto visa alterar a Lei 11.314/2021 e, com a ampliação, famílias em situação de pobreza podem chegar a receber R$ 1000 de benefício. Para aquelas em extrema pobreza, o valor sobe a R$ 2000. Com a ampliação, serão mais quatro parcelas de R$ 100 para o primeiro grupo e de R$ 200 para o segundo, totalizando dez parcelas.
Até a data limite para a solicitação do benefício - 31 de março de 2022 - 204.193 famílias haviam realizado o requerimento, sendo 61.051 em situação de extrema pobreza e 14.196 em situação de pobreza.
Havia um substitutivo, proposto pelo vereador Gabriel (sem partido), para dobrar as parcelas, ou seja, de R$ 100 para R$ 200, e de R$ 200 para R$ 400, mas a proposta foi rejeitada.
Para ser aprovado em definitivo, o PL 390/2022 precisa do voto favorável da maioria dos vereadores na sessão.