Mandados judiciais de busca e apreensão e o bloqueio de bens contra cinco empresas frigoríficas e uma transportadora foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (5/10) em Janaúba, no Norte de Minas. Outras duas pessoas físicas também foram alvos da operação Serápis, composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar.
As investigações apuraram que as empresas eram abertas em nome de terceiros desprovidos de patrimônio. Assim, acontecia uma blindagem patrimonial do verdadeiro empresário que se beneficiava da fraude. O principal alvo da operação foi preso em flagrante.
A suspeita é de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Por serem desprovidas de patrimônio as empresas promovem a saída de mercadorias sem o devido acobertamento fiscal. Qualquer tentativa de receber o ICMS sonegado acaba sendo infrutífera.
As investigações apuraram que as empresas eram abertas em nome de terceiros desprovidos de patrimônio. Assim, acontecia uma blindagem patrimonial do verdadeiro empresário que se beneficiava da fraude. O principal alvo da operação foi preso em flagrante.
A suspeita é de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Por serem desprovidas de patrimônio as empresas promovem a saída de mercadorias sem o devido acobertamento fiscal. Qualquer tentativa de receber o ICMS sonegado acaba sendo infrutífera.
Somente contra uma das empresas suspeitas de sonegação fiscal, existe um crédito tributário superior a R$ 5 milhões. As apurações apontam para a possibilidade de que as provas permitam novos autos de infração.
Serápis
O nome da operação é uma referência a uma divindade do Antigo Egito, o deus Séraphis, que tem o boi como uma representação iconográfica. A operação foi realizada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e conta com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores da Receita Estadual e oito policiais militares.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira