A capital mineira começa o período chuvoso, que costuma elevar o risco geológico, com 94% das obras de contenção de encostas previstas para este ano já finalizadas. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), 66 intervenções foram concluídas, parte de um pacote de 200 obras, das quais 70 com previsão de término até o fim do ano. Além disso, o Executivo toca plano de grandes obras de prevenção de enchentes.
As ações nas encostas fazem parte do Programa de Gestão do Risco Geológico-Geotécnico da PBH, lançado em junho de 2022, depois de a capital mineira registrar recordes históricos de remoção de famílias após as chuvas entre 2019 e 2020. De acordo com a diretora da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Isabel Volponi, 48 obras para evitar os riscos geológicos ainda estão em andamento. Além disso, das ações de manutenção, 27 já foram concluídas e outras 15 ainda estão sendo realizadas.
“O risco geológico é muito dinâmico, depende muito de como a chuva vai cair. Às vezes, temos situações sem risco, mas também temos chuvas como a desta semana, quando, no Barreiro e na Região Oeste, as precipitações chegaram a 70% do esperado para o mês (…). A gente reduz o risco, mas como a dinâmica é muito grande, é um processo constante”, explicou Isabel.
O aporte reservado pela prefeitura para o programa completo de intervenções nas encostas é de R$ 118 milhões. As obras para evitar deslizamentos têm como função principal conter as encostas e, para isso, exigem estruturas como muros de contenção e intervenções para estabilização do terreno. Além disso, o plano prevê medidas para oferecer o serviço de saneamento para os moradores.
REMOÇÕES
Na apresentação do plano de obras, o prefeito Fuad Noman explicou que as 200 obras previstas vão atender 245 mil famílias que vivem em situação de perigo na capital. Segundo o documento entregue pela Urbel, de janeiro a setembro deste ano, 327 foram removidas de locais com alto risco de deslizamento. Nesse grupo, famílias foram retiradas por meio de desapropriações de caráter definitivo. As demais 269 poderão retornar para suas casas após a finalização das obras.
A diretora da companhia explicou que as pessoas removidas de suas residências passam a receber a Bolsa Moradia, que assiste os moradores com auxílio para pagamento de aluguel, até que as intervenções sejam concluídas. No caso das famílias desapropriadas de forma definitiva, Isabel explica que os grupos são encaminhados para os reassentamentos nas unidades habitacionais construídas pela administração pública.
“Em algumas situações, as remoções têm caráter definitivo, mas muitas vezes essas famílias estão em áreas de preservação. Às vezes, as moradias são construídas em cima de áreas de drenagem e de córregos. São áreas onde nenhuma obra vai mitigar o risco”, disse.
O encaminhamento para o programa é feito pela Urbel, nos casos de remoção por obra e por risco geológico, e pela Subsecretaria de Assistência Social, nos casos de famílias sem casa, habitando rua e viaduto do município. O beneficiário deve informar aos órgãos o endereço de uma nova moradia para vistoria, e quando o imóvel é aprovado, assinar um contrato com o locador.
Para a assinatura é necessária uma vistoria prévia do imóvel por um engenheiro da Urbel, com a finalidade de assegurar que a moradia não esteja em área de risco geológico nem em faixa de servidão de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica da Cemig. E também que não tenha defeitos construtivos e condições insalubres. O valor do benefício é de R$ 500.
ALAGAMENTOS
Além das encostas, outro problema enfrentado por moradores de Belo Horizonte durante o período de chuva são os frequentes alagamentos. Para garantir a segurança das populações que moram e trafegam pelas áreas de risco, a prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento (Sudecap), programou um plano de grandes obras de prevenção de enchentes, ainda alvo de descrença por parte da população que enfrenta o problema há anos.
O Ribeirão do Onça é alvo de uma dessas intervenções. Com previsão para ser concluída no 2º semestre de 2023, uma obra para implantação de um sistema de macrodrenagem para evitar inundações no ribeirão está em andamento em ponto crítico no Bairro Primeiro de Maio, Região Norte da capital. A ideia é ampliar a vazão de água da chuva na região. A estrutura de captação, que recebeu o nome de Praça das Águas, é destinada a conter o volume excedente de escoamento dos córregos Pampulha e Cachoeirinha, que formam o Onça.
Moradores que vivem às margens do ribeirão na Rua Oscar Lobo Pereira não acreditam que, pelo menos enquanto ainda estão em andamento, as obras evitem o drama vivido durante o período chuvoso. Vivendo no local há 20 anos, o pedreiro Eduardo dos Santos, de 30 anos, conta que durante as chuvas do início do ano as águas do ribeirão subiram mais de 1,5 metro de altura. De acordo com ele, as pessoas que têm casas no primeiro andar perderam praticamente tudo.
Para ele, as obras de contenção da Bacia do Onça podem resolver o problema, mas a demora é desanimadora. “Ela é mais complexa, mas até hoje não concluíram nem o canal que vai receber a água. Imagina a construção da bacia. Vai demorar mais de 10 anos para ficar pronta”, aposta.
Com medo do que pode acontecer na próxima tempestade, a aposentada Maria Bernardo, de 80, conta que tem esperança de um dia a rua em que mora pare de alagar. Apontando para o relógio de luz acima de sua cabeça, a idosa relembra quando a enchente invadiu sua casa, no início do ano. Ela mora no primeiro andar do terreno que tem vista para parte do tapume que protege as obras da prefeitura.
“Outro dia deu um chuvão aqui. Foi muita chuva e vento. Graças a Deus não encheu aqui. Eu só pedia que Ele levasse a água para lá. Quando veio a enchente, perdi sofá, armário, geladeira, o armarinho da pia virou de perna pra cima e quebrou”, relata dona Maria.
PREVISÃO
Até a manhã de hoje, a capital mineira está em alerta para pancadas de chuva. Com a previsão de raios e rajadas de vento que podem chegar a 50km/h, os belo-horizontinos devem ficar atentos às condições meteorológicas. Além de BH, outras 228 cidades mineiras estão com aviso de precipitação intensa. O sinal do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é válido para os municípios da Região Metropolitana, Triângulo Mineiro, Campos das Vertentes, Oeste, Central, Sul, Sudoeste e Alto Paranaíba. O alerta é válido até às 10h de hoje.